Veja as 32 cidades com situação de emergência reconhecida pela União

Veja as 32 cidades com situação de emergência reconhecida pela União

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. As medidas foram publicadas em três portarias no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (24).

A maior parte dos reconhecimentos envolve municípios atingidos pela estiagem no Nordeste. Também foram incluídas cidades do Rio Grande do Sul afetadas por chuvas intensas e vendavais, além do município de Taquaritinga, no interior de São Paulo, que teve a situação de emergência reconhecida em caráter sumário após um vendaval.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta aos desastres, como compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens de assistência humanitária. Os municípios também podem pedir apoio para a recuperação das áreas afetadas, conforme a legislação vigente.

Municípios Reconhecidos

A Portaria nº 2.384 reconheceu a situação de emergência em 14 municípios de seis estados. Na Bahia, foram contempladas as cidades de Boa Vista do Tupim, Ibiassucê, Aracatu e Malhada de Pedras, todas em razão da estiagem. Já no Ceará, receberam o reconhecimento os municípios de Itapajé e Paramoti, também por estiagem. Na Paraíba, foram incluídas São João do Cariri, Santa Cecília e Bernardino Batista, igualmente afetadas pela falta de chuvas.

Em Pernambuco, os municípios de Cumaru e São Caetano tiveram a situação de emergência reconhecida por estiagem. No Piauí, Picos teve o reconhecimento por seca, enquanto Itainópolis foi incluído por estiagem. Já no Rio Grande do Norte, o município de Canguaretama entrou na lista devido aos danos provocados por um vendaval.

Outra portaria, de nº 2.382, reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do Rio Grande do Sul. Desses, 16 foram afetados por chuvas intensas: Áurea, Braga, Constantina, Dois Irmãos das Missões, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Humaitá, Jacutinga, Ponte Preta, Porto Xavier, Redentora, Sananduva, São Valério do Sul, Três Palmeiras, Trindade do Sul e Vila Nova do Sul. O município de Eldorado do Sul teve o reconhecimento federal em razão de um vendaval.

Em uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada ainda na sexta-feira, a Defesa Civil Nacional editou a Portaria nº 2.409, reconhecendo, em caráter sumário, a situação de emergência em Taquaritinga, no interior de São Paulo. Segundo o ato, o município foi atingido por um vendaval, conforme classificação da Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). O reconhecimento entrou em vigor imediatamente com a publicação da portaria. O reconhecimento em caráter sumário é utilizado para agilizar a adoção de medidas emergenciais em situações que demandam resposta rápida do poder público, permitindo que o município inicie os procedimentos para solicitar apoio federal.

Perguntas Frequentes

Quais cidades estão em situação de emergência?

As 32 cidades reconhecidas incluem municípios na Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

O que isso significa para as cidades reconhecidas?

O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos da União para assistência humanitária e recuperação das áreas afetadas.

Como as prefeituras podem utilizar esses recursos?

Os recursos podem ser usados para comprar cestas básicas, água potável, kits de higiene e apoio à recuperação das áreas afetadas.