STF incapaz de compreender demandas, diz Vilhena

O jurista Oscar Vilhena afirmou, em entrevista ao CNN Agora, que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta a maior crise de seus 135 anos de história. Para ele, ameaças internas decorrem da conduta de alguns ministros da Corte, o que ampliou a desconfiança da população e dos operadores do direito em relação à instituição.

Vilhena participou da elaboração de uma carta assinada por quase 200 representantes da sociedade civil, entre empresários, ex-ministros, economistas, juristas e lideranças do movimento social. O documento manifesta apoio à presidência exercida por Edson Fachin no STF, em meio à beligerância interna entre ministros, em especial após a indisposição entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Segundo Vilhena, setores da academia, do mundo empresarial e da sociedade civil apresentam propostas há anos para qualificar o Supremo, como a exigência de maior colegialidade e a criação de um código de conduta. "Infelizmente, o Supremo não foi capaz de compreender essas demandas da sociedade", afirmou. O jurista reconhece que a Corte vinha sendo alvo de ataques de setores antidemocráticos, o que dificultou a distinção entre críticas construtivas e aquelas voltadas a deslegitimar sua atuação.

Para Vilhena, o apoio ao papel desempenhado por Fachin não é pessoal, mas institucional. "Não é a pessoa do ministro Fachin, é a presidência que ele tem exercido e a busca de estabilização das relações", explicou. O jurista descreveu Fachin como um homem discreto, com trajetória no Judiciário "absolutamente acima de qualquer suspeita", que tem tentado trazer racionalidade ao conflito interno da Corte.

Vilhena elencou as etapas para superar a crise. O primeiro passo é estancar o conflito interno. Em seguida, apurar os fatos com transparência, elemento que considera fundamental para resgatar a confiança nas decisões do STF. "Se houver a necessidade de responsabilização, que sejam responsabilizados aqueles que se envolverem em atividades ilegais", disse. Apenas depois disso, na avaliação do jurista, será possível pensar nas reformas estruturais necessárias.

O maior temor do grupo, conforme Vilhena, é que nem mesmo o primeiro passo seja dado. Ele alertou para o risco de que o ciclo de retaliações internas continue e que a crise do Supremo transborde para a política de forma mais ampla. O jurista também apontou que o STF se tornou um tribunal excessivamente central no sistema político brasileiro, julgando desde questões constitucionais até casos penais de parlamentares e ex-presidentes, o que sobrecarrega a instituição e alimenta naturalmente sua politização. "Nós precisamos resolver a crise do Supremo para que ela não transborde para a política de uma vez", concluiu.