STF encerra sessão sem definir destinação da pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir para qual pauta foi destinada a questão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e se ele poderá ser investigado com base no material obtido do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão terminou sem que o plenário apontasse o destino do caso.

A resposta direta ao impasse: o ministro Flávio Dino pediu vista do processo e, pelas regras internas da Corte, tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento. Durante a sessão, ministros ligados à ala de Moraes defenderam que a relação com Vorcaro fosse analisada em conjunto com supostas irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça, antigo relator do caso, que solicitou ao plenário a investigação.

O caso veio à tona em 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas para Fachin. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

O contexto do impasse

A sessão expôs uma divisão interna sobre como o caso deve tramitar. De um lado, ministros defenderam a análise conjunta das duas situações. De outro, a vista concedida a Dino empurrou a decisão para o prazo regimental de 90 dias.

A leitura de quem acompanha os bastidores da Corte é de que o tempo passa a operar a favor de um adiamento. Não é a primeira vez que um pedido de vista muda o ritmo de um processo sensível no Supremo, e o efeito prático costuma ser o mesmo: a discussão sai do plenário e volta quando o relator devolve o caso.

O que se viu na sessão foi um STF sem definição de liderança por parte da presidência da Corte sobre o encaminhamento da pauta. O caso Moraes, como ficou conhecido, segue sem data para voltar ao plenário.

O que ainda não foi respondido

A sessão não esclareceu para qual pauta a questão foi destinada, nem se a investigação sobre Moraes avançará em separado ou junto com a situação de Mendonça. Também não houve definição sobre o papel dos demais envolvidos citados no relatório da Polícia Federal.

O prazo de 90 dias de Flávio Dino é o único marco temporal objetivo em vigor. Até que ele devolva o caso, a tendência é de que a pauta permaneça indefinida e o assunto não retorne ao plenário. A expectativa de quem acompanha o processo é de que a discussão só volte à ordem do dia quando o relator liberar o voto, sem data confirmada até o momento.