# Statkraft contesta multas do apagão de 2023 por falta de prova

> A Statkraft, geradora norueguesa de energia, solicitou à Aneel o arquivamento de oito autos de infração relacionados ao apagão de 15 de agosto de 2023. A empresa contesta as multas por ausência de prova individualizada de irregularidades, argumentando que a responsabilidade não foi demonstrada de forma específica para cada unidade. O pedido aguarda análise regulatória.

*Portal Notícias MG · Serviços · 31 de julho de 2026 · Cláudia Resende*

A norueguesa Statkraft pediu à Aneel o arquivamento de oito autos de infração por irregularidades ligadas ao apagão de 15 de agosto de 2023, alegando falta de prova individualizada.

## Statkraft contesta multas do apagão de 2023 e diz faltar prova individual

A norueguesa Statkraft pediu à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) o arquivamento de oito autos de infração aplicados a parques eólicos por irregularidades relacionadas ao apagão de 15 de agosto de 2023. A empresa sustenta que não foram apresentadas evidências individualizadas de que os empreendimentos contribuíram para a propagação da perturbação no SIN (Sistema Interligado Nacional).

## O que a Statkraft alega contra as multas da Aneel

O recurso envolve os parques Ventos de Santa Eugênia 02 e 07 e Jerusalém I a VI. Caso a agência decida manter parte das autuações, a companhia pede o afastamento da infração relacionada à contribuição para a propagação do distúrbio e o reenquadramento de outra irregularidade em uma categoria menos grave, com o consequente recálculo das multas.

A principal alegação da Statkraft é que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) não apresentou registros oscilográficos específicos dos oito parques referentes ao intervalo considerado determinante para a evolução do apagão.

## O que diz o ONS sobre os registros dos parques

Em resposta a uma consulta feita pela companhia, o ONS informou que não recebeu da Statkraft os registros dos empreendimentos no intervalo crítico, compreendido entre o início do evento e 0,53 segundo depois. O Operador, entretanto, manteve as conclusões do relatório oficial da ocorrência e afirmou que os elementos apresentados pela empresa não são suficientes para afastá-las.

Segundo o ONS, foi nesse intervalo inicial que ocorreram a queda abrupta de tensão, a redistribuição dos fluxos de potência e o início da atuação das proteções do sistema.

## A defesa técnica da empresa

A Statkraft apresentou registros com o objetivo de demonstrar que seus parques forneceram potência reativa durante a perturbação. Esse tipo de suporte ajuda a sustentar os níveis de tensão do sistema elétrico durante distúrbios.

A empresa também pediu ao ONS o caso base de fluxo de potência utilizado para simular as condições do sistema imediatamente antes do apagão. A argumentação é que o acesso às informações seria necessário para reproduzir as simulações e verificar individualmente a atuação dos parques.

## A recusa do ONS em fornecer dados

O Operador recusou o fornecimento do arquivo específico, sob a justificativa de que ele reúne informações operativas, técnicas e de desempenho de diversos agentes e contém dados considerados sensíveis.

## O apagão de 15 de agosto de 2023

O apagão de 15 de agosto de 2023 provocou uma ampla interrupção no fornecimento de energia em todas as regiões do país e levou a Aneel a abrir processos para apurar a responsabilidade de diferentes agentes do setor elétrico. Os autos de infração foram emitidos em dezembro de 2024 pela área de fiscalização técnica da Aneel.

## O que diz a Statkraft sobre a tramitação

Procurada, a empresa disse em nota que acompanhará a tramitação do processo e, caso haja necessidade de manifestação, ela será apresentada no âmbito dos procedimentos formais estabelecidos pela Agência, em estrita observância às normas regulatórias e aos prazos aplicáveis.

## Perguntas Frequentes

### O que é o Sistema Interligado Nacional (SIN)?

O SIN é o sistema que interliga a geração e a transmissão de energia elétrica no Brasil, permitindo o fluxo de eletricidade entre as regiões do país.

### Quantos autos de infração a Statkraft contesta?

A empresa contesta oito autos de infração aplicados pela Aneel a parques eólicos relacionados ao apagão de agosto de 2023.

### Quando os autos de infração foram emitidos?

Os autos foram emitidos em dezembro de 2024 pela área de fiscalização técnica da Aneel.

### O que a Statkraft pede caso as multas sejam mantidas?

A empresa pede o afastamento da infração relacionada à propagação do distúrbio e o reenquadramento de outra irregularidade em categoria menos grave, com recálculo das multas.

### O que o ONS informou sobre os registros?

O ONS afirmou que não recebeu da Statkraft os registros no intervalo crítico e manteve as conclusões do relatório oficial da ocorrência.

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Fonte (canonical): https://portalnoticiasmg.com.br/servicos/statkraft-contesta-multas-apagao-2023-diz-faltar-prova-individual/