Receita barra R$ 1 bi em pedidos suspeitos de salário-maternidade

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade feitos por empresas de fachada e outras organizações que podem ter tentado obter os recursos de forma indevida. A análise dos dados encontrou pedidos que não seguem as regras do benefício. A informação foi divulgada em meio a um anúncio do presidente Lula, candidato à reeleição pelo PT, de programa para zerar a fila do INSS.

A suspeita recai sobre empresas que apresentaram pedidos fora do padrão. Entre os principais sinais de irregularidade estão: empresas com apenas um funcionário; faturamento próximo de zero; falta de registros compatíveis nos documentos fiscais; e pedidos de valores considerados fora do padrão.

Também foram encontrados pedidos relacionados a seguradas sem registro de filhos, casos em que empresários apareciam ao mesmo tempo como donos e funcionários das próprias empresas e situações em que uma mesma pessoa teria recebido vários benefícios por meio de empresas diferentes em um curto período.

O caso ganha relevância num momento em que o INSS tenta reduzir sua fila. Quem vive no interior sabe o peso de um benefício que não chega. A fraude, quando ocorre, atrasa quem está na regra. A Receita não divulgou quantos pedidos foram barrados nem o valor exato por empresa.

A expectativa é de que os órgãos de controle aprofundem as investigações. Para o trabalhador rural e o pequeno produtor, a orientação é manter os documentos em dia. Pedidos corretos não devem ser afetados, mas a fiscalização tende a endurecer.

como funciona o salário-maternidade para MEI

A comunidade acompanha de perto. Como diz um produtor da região, "quem tem direito não pode ficar esperando por causa de quem tenta levar vantagem". O que se espera é que a apuração traga agilidade para quem cumpre as regras.