Procon/MG autua 15 postos de combustíveis por irregularidades

Procon/MG autua 15 postos de combustíveis por irregularidades

Recentemente, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) realizou uma fiscalização em diversos postos de combustíveis, resultando na autuação de 15 estabelecimentos. Além disso, três bicos de abastecimento foram interditados por vício de quantidade, o que significa que os consumidores estavam recebendo um volume de combustível inferior ao que estava registrado nas bombas.

A fiscalização foi conduzida em várias cidades, incluindo São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade. A seguir, detalharemos as principais irregularidades encontradas.

Irregularidades em São João del-Rei

A cidade de São João del-Rei registrou o maior número de infrações, com 12 dos 22 postos fiscalizados apresentando problemas. Entre as irregularidades encontradas, destacam-se:

• Alvarás de funcionamento vencidos;
• Termodensímetros sujos ou com visor embaçado, dificultando a conferência das informações;
• Ausência de informação sobre o percentual do preço do etanol em relação à gasolina;
• Falta de placa de preços em uma das entradas dos estabelecimentos;
• Omissão do preço da gasolina aditivada na placa de divulgação.

Essas falhas comprometem a transparência e a confiança do consumidor na hora de abastecer.

Ação em Entre Rios de Minas

Em Entre Rios de Minas, um posto foi autuado e teve um bico de abastecimento interditado. Adicionalmente, três estabelecimentos passaram por uma fiscalização orientadora, que é uma abordagem educativa, sem aplicação de sanções, direcionada a negócios de menor porte. Essa ação visa melhorar a conformidade sem penalizar excessivamente pequenos empreendedores.

Fiscalizações em outras cidades

Na cidade de Itabira, duas autuações foram registradas, com a interdição de um bico de abastecimento em cada posto fiscalizado. Já em Resende Costa, apenas um posto recebeu a fiscalização orientadora, demonstrando a variação nas abordagens de fiscalização conforme a situação de cada local.

Conformidade em João Monlevade

Por sua vez, João Monlevade se destacou positivamente, pois todos os postos fiscalizados na cidade estavam em conformidade com a legislação vigente. Isso demonstra um compromisso com as boas práticas e a transparência no atendimento ao consumidor.

Considerações finais

Essas ações do Procon-MG refletem um esforço contínuo para proteger os direitos do consumidor e garantir que os postos de combustíveis operem de acordo com as normas estabelecidas. A interdição de bicos por vício de quantidade é uma medida que visa impedir fraudes que prejudicam o consumidor, reforçando a importância da fiscalização. A sociedade deve estar atenta e denunciar qualquer irregularidade que possa prejudicar a transparência nas relações de consumo. Assim, convidamos todos a ficarem informados e a exigirem seus direitos.

Estagiária sob supervisão da editora @ Fabíola Costa.