# Norte defende cofinanciamento para saúde: o que mudou no SUAS > A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) defendeu a criação de mecanismos permanentes de cofinanciamento federal para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS. A reivindicação, apresentada ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foca em municípios de pequeno porte, visando garantir recursos estáveis para serviços de alta complexidade. *Portal Notícias MG · Serviços · 29 de julho de 2026 · Sérgio Tadeu Mafra* A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) voltou a defender a criação de mecanismos permanentes de cofinanciamento federal para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios de pequeno porte. A reivindicação foi apresentada ao MDS durante curs ## Norte defende cofinanciamento para saúde: o que muda no SUAS A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) voltou a defender a criação de mecanismos permanentes de cofinanciamento federal para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade nos municípios de pequeno porte. A reivindicação foi apresentada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante o curso "PSE na Prática: Gestão, Execução e Qualificação dos Serviços de Alta Complexidade no SUAS", realizado nesta terça-feira (28), na sede da entidade, em Montes Claros. ## Por que o cofinanciamento permanente é urgente para o Norte de Minas A demanda da AMAMS reflete uma realidade que atinge dezenas de cidades mineiras: a falta de recursos contínuos para serviços de alta complexidade no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esses serviços incluem acolhimento institucional, casas de passagem e atendimento a pessoas em situação de rua, áreas que exigem financiamento estável, não pontual. Atualmente, os repasses federais para a Proteção Social Especial de Alta Complexidade são, em grande parte, temporários ou vinculados a convênios. Isso gera incerteza orçamentária para prefeituras de pequeno porte, que dependem desses recursos para manter equipes técnicas e estruturas físicas. A AMAMS defende que o cofinanciamento federal seja permanente, permitindo que os municípios planejem a longo prazo e evitem interrupções nos serviços. A reivindicação foi apresentada durante o curso "PSE na Prática", que ocorreu na sede da entidade, em Montes Claros, com a presença de representantes do MDS. ## O que é o curso PSE na Prática e por que ele importa O curso "PSE na Prática: Gestão, Execução e Qualificação dos Serviços de Alta Complexidade no SUAS" foi realizado na sede da AMAMS, em Montes Claros, nesta terça-feira (28). A capacitação reuniu gestores municipais e técnicos da região para discutir a execução e qualificação dos serviços de alta complexidade. A escolha da AMAMS como sede não é casual. A entidade representa os municípios da área mineira da Sudene, uma região que concentra cidades de pequeno porte com desafios específicos de infraestrutura e financiamento. A capacitação prática visa melhorar a gestão dos recursos existentes, enquanto a defesa pelo cofinanciamento permanente busca ampliar o volume de recursos disponíveis. ## Impacto nos municípios de pequeno porte: o que muda Para municípios com até 20 mil habitantes, a diferença entre um repasse federal permanente e um convênio temporário pode significar a continuidade ou não de serviços essenciais. A AMAMS destaca que a Proteção Social Especial de Alta Complexidade atende populações vulneráveis, como crianças e adolescentes em situação de risco, pessoas com deficiência e idosos sem suporte familiar. Sem cofinanciamento permanente, as prefeituras precisam recorrer a emendas parlamentares ou recursos próprios, o que nem sempre é viável. Em cidades do Norte de Minas, onde a arrecadação é limitada, a dependência de repasses federais é ainda maior. A reivindicação da AMAMS ao MDS busca transformar essa lógica. A proposta é que o governo federal assuma uma parcela fixa e contínua dos custos, reduzindo a pressão sobre os orçamentos municipais e garantindo estabilidade para os serviços. ## O papel do MDS na reivindicação O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foi o destinatário da demanda apresentada pela AMAMS. Durante o curso "PSE na Prática", representantes do ministério ouviram as reivindicações e participaram das discussões sobre a qualificação dos serviços. A presença do MDS no evento indica que o tema está na agenda federal, mas a AMAMS cobra avanços concretos. A associação defende que o cofinanciamento permanente seja incluído em políticas públicas de Estado, não apenas em programas temporários. ## Como a região pode se beneficiar Se aprovada, a medida pode beneficiar diretamente dezenas de municípios da área mineira da Sudene. A AMAMS estima que a regularização do cofinanciamento federal permitiria ampliar o número de vagas em serviços de acolhimento, melhorar a remuneração de profissionais e investir em infraestrutura. Para os trabalhadores e empreendedores locais, o impacto é indireto, mas relevante: serviços sociais estáveis reduzem a pressão sobre famílias e comunidades, liberando recursos para outras áreas, como educação e saúde básica. Em uma região onde o emprego formal depende fortemente do agronegócio e da mineração, a rede de proteção social é um amortecedor importante em momentos de crise. ## Próximos passos A AMAMS deve continuar articulando com o MDS e com parlamentares da bancada mineira para avançar a pauta. O próximo passo é a elaboração de uma proposta técnica que detalhe os valores necessários e os critérios de distribuição do cofinanciamento. Enquanto isso, os municípios seguem operando com os recursos disponíveis, contando com capacitações como o curso PSE na Prática para otimizar a gestão. A expectativa é que, até o final de 2026, haja uma definição sobre o modelo de cofinanciamento permanente. ## Perguntas Frequentes ### O que é a AMAMS? A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) é a entidade que representa as cidades da região norte de Minas Gerais, área de abrangência da Sudene. ### O que é a Proteção Social Especial de Alta Complexidade? É o nível mais elevado da assistência social, voltado para pessoas em situação de risco ou violação de direitos, como acolhimento institucional e casas de passagem. ### Por que o cofinanciamento precisa ser permanente? Convênios temporários geram incerteza orçamentária, dificultando o planejamento de longo prazo e podendo levar à interrupção de serviços essenciais. ### O curso PSE na Prática é gratuito? O curso foi realizado na sede da AMAMS, em Montes Claros, e contou com a participação de gestores municipais e técnicos da região. ### Quando a medida pode ser aprovada? A AMAMS segue em articulação com o MDS e parlamentares. A expectativa é de uma definição até o final de 2026. reforma tributária pode tirar R$ 157 milhões de Uberaba Varginha renova frota municipal com investimento de R$ 6 milhões --- Fonte (canonical): https://portalnoticiasmg.com.br/servicos/norte-defende-cofinanciamento-saude/