Mudança no Pix amplia prazo para contestação de devoluções

O Banco Central implementou, a partir desta terça-feira, 1º de outubro, uma nova regra que altera o prazo para contestação de devoluções de transações feitas via Pix. O período passou de 30 para 80 dias, permitindo que os recebedores apresentem documentação que comprove a legitimidade da transação.

A mudança é especialmente relevante para comerciantes e prestadores de serviços, que frequentemente enfrentam situações em que um cliente solicita a devolução do valor alegando fraude. Com o novo prazo, esses profissionais têm mais tempo para reunir provas, como notas fiscais e comprovantes de entrega.

Além disso, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) também foi aprimorado, permitindo um acompanhamento mais eficaz das movimentações financeiras, aumentando as chances de recuperação de valores em casos de fraude. Entretanto, a devolução não é garantida e depende da análise das instituições financeiras.

Essa atualização visa proteger tanto os consumidores quanto os comerciantes, tornando o sistema mais seguro e transparente, e ajudando a combater fraudes que têm se tornado cada vez mais comuns.