MPF aponta falhas em licenciamento e pede suspensão de dragagem
O MPF identificou falhas no licenciamento da dragagem no Rio Amazonas em Juruti, exigindo a suspensão imediata das atividades. A investigação revela impactos ambientais e sociais significativos.
MPF aponta falhas em licenciamento e pede suspensão imediata de dragagem no Rio Amazonas, em Juruti
Um laudo pericial do Ministério Público Federal (MPF) revelou irregularidades no licenciamento ambiental da dragagem promovida pela Alcoa World Alumina Brasil no Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará. O MPF exigiu a suspensão das atividades em até 24 horas, sob a ameaça de medidas judiciais.
Irregularidades no Licenciamento Ambiental
A perícia, realizada por especialistas em Oceanografia, Engenharia Sanitária e Biologia, concluiu que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) autorizou a intervenção com base em estudos considerados simplificados e desatualizados. O MPF argumenta que, para obras dessa magnitude, é essencial a realização de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Impactos da Dragagem
O laudo destaca que a dragagem não é apenas uma "dragagem de manutenção", mas envolve aprofundamento do canal. Segundo o documento, a Alcoa informou que a intervenção aumentou em cerca de cinco metros a profundidade do leito do rio. Além disso, a dragagem foi realizada em um período sensível para a fauna aquática, coincidindo com a fase reprodutiva de quelônios e a piracema, fase de reprodução dos peixes.
Compensações e Fornecimento de Água
O MPF também levantou preocupações sobre a compensação aos pescadores artesanais, que deixou algumas comunidades tradicionais sem benefícios. Além disso, a distribuição de água potável foi considerada insuficiente, com apenas oito galões de 20 litros por residência, o que não atende às necessidades básicas de uma família média.
Consequências e Próximos Passos
O procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira indicou que, se a suspensão não for cumprida, o MPF poderá anular as licenças ambientais e buscar reparações. Em resposta, a Alcoa afirmou que está comprometida com a legalidade e que fornecerá os esclarecimentos necessários ao MPF.