MMA autoriza missão oficial na Itália e Turquia para poluentes

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima autorizou o afastamento do país de uma servidora ocupante de cargo de diretoria para representar o governo federal em agendas internacionais na Europa e na Ásia Menor. A missão oficial, prevista para setembro de 2026, tem como foco a discussão de políticas globais para o controle de substâncias químicas tóxicas e a melhoria da qualidade do ar. A decisão foi formalizada em publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A autorização, assinada pela secretária-executiva da pasta, Anna Flávia de Senna Franco, permite que Thaianne Resende Henriques Fábio se ausente do Brasil entre os dias 19 e 27 de setembro de 2026. Thaianne ocupa o cargo de diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, unidade vinculada à Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental. O roteiro inclui passagens por Roma, na Itália, e Istambul, na Turquia.

O objetivo central da viagem é a participação em dois eventos estratégicos para a agenda ambiental brasileira. O primeiro é a 22ª Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPRC-22). Os poluentes orgânicos persistentes são substâncias químicas de elevada toxicidade, que permanecem no ambiente por longos períodos e se acumulam em organismos vivos. Eles são alvo de tratados internacionais, como a Convenção de Estocolmo, da qual o Brasil é signatário.

A presença do país nessas discussões é fundamental para definir quais novas substâncias devem ser incluídas nas listas de restrição global. Thaianne também representará o ministério no Diálogo Global sobre Ar Limpo, fórum que busca integrar políticas públicas para reduzir a emissão de gases poluentes, com impacto direto na saúde pública e nas metas de mitigação das mudanças climáticas.

Conforme o despacho, o afastamento ocorrerá com ônus para o governo federal. A administração pública arcará com passagens, diárias e manterá o vencimento integral da diretora durante o período. O procedimento administrativo está registrado sob o número 02000.009143/2026-50.

O Departamento de Qualidade Ambiental, chefiado por Thaianne, atua na gestão de resíduos, remediação de áreas contaminadas e controle de substâncias perigosas. A participação em fóruns como o POPRC-22 permite alinhar as normas brasileiras aos padrões internacionais de segurança química.

A Secretaria-Executiva utilizou competências subdelegadas pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e alterações posteriores, para garantir a legalidade do uso de recursos públicos em agendas de representação externa. A tendência é que a participação brasileira nesses fóruns fortaleça a posição do país nas negociações ambientais multilaterais nos próximos meses.