Ministros de Lula no STF: quem são e até quando ficam
Com o julgamento de Alexandre de Moraes em destaque, o STF volta ao noticiário. A Corte tem 10 ministros em exercício e uma vaga aberta, e quatro deles foram indicados por Lula. Veja quem são e até quando ficam.
Com o julgamento do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte voltou ao centro do noticiário. O tribunal reflete as decisões presidenciais das últimas décadas e conta atualmente com 10 ministros em exercício e uma vaga em aberto. Entre os integrantes, quatro foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quatro ministros do STF foram indicados por Lula. Cármen Lúcia, nomeada em 2006, durante o primeiro governo do petista, deixa a Corte em 2029. Dias Toffoli, indicado em 2009, permanece no tribunal até 2042. Flávio Dino, um dos membros mais recentes, tomou posse em fevereiro de 2024 e tem previsão de se aposentar em 2043. Cristiano Zanin, indicado em 2023, é o ministro com mais tempo de atuação pela frente e se aposentará em 2050.
As cadeiras do STF são vitalícias e só são deixadas compulsoriamente aos 75 anos. Quando um ministro se aposenta, o chefe do Executivo em exercício escolhe um novo nome, que passa por sabatina e votação no Senado Federal. É esse mecanismo que faz a composição da Corte mudar ao longo de décadas, sem que um único governo defina sozinho o desenho do tribunal.
Hoje, a mais alta Corte do país é formada por indicados de cinco presidentes diferentes. Edson Fachin, atual presidente do STF, e Luiz Fux foram indicados por Dilma Rousseff. Alexandre de Moraes, o atual vice-presidente, foi indicado por Michel Temer. Nunes Marques e André Mendonça são indicações do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Gilmar Mendes, o ministro decano, mais antigo em atividade, foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso em 2002.
Para quem acompanha a economia regional, a agenda da Corte importa menos pelo calendário de aposentadorias e mais pelo que ela decide sobre temas que chegam ao caixa de empresas e trabalhadores, como tributação, regulação do trabalho e conflitos fundiários. A vaga em aberto e as datas de saída dos ministros ajudam a entender quem estará no tribunal quando essas decisões forem tomadas. julgamentos do STF com impacto na economia
A tendência para os próximos meses é de atenção contínua ao STF, tanto pelo julgamento de Moraes quanto pela pressão em torno da vaga aberta. Não há, até aqui, definição de data para a escolha do novo ministro.