Ministério da Saúde habilita clínica no Paraná para R$ 639 mil

O Ministério da Saúde habilitou a clínica Nefronor S/S Ltda, em Cornélio Procópio, no interior do Paraná, para receber um repasse anual de R$ 639.170,07 destinado à hemodiálise. A medida, formalizada pela Portaria SAES/MS Nº 4.744, de 20 de agosto de 2026, integra o Programa Agora Tem Especialistas e foi publicada no Diário Oficial da União. O valor será pago por meio de Certificados de Valor de Créditos Financeiros (CVCF), conforme a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes).

A habilitação vale para a modalidade de Terapia Renal Substitutiva, procedimento que filtra o sangue para substituir as funções dos rins. A clínica está registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o número 2582295 e atuará com o código de habilitação 38.05. A decisão amplia o acesso a tratamentos especializados na região Norte do Paraná, reforçando a rede de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

O incremento financeiro incidirá sobre o valor unitário dos procedimentos de hemodiálise realizados, seguindo regras de valoração de normas anteriores. O acesso aos recursos depende da manutenção da regularidade fiscal do estabelecimento e do processamento mensal da produção assistencial homologada pelos órgãos gestores. A validade da habilitação é de 12 meses, contados da assinatura do Termo de Adesão Simplificado, ocorrida em 23 de julho de 2026. Os efeitos operacionais, porém, retroagem à competência de março de 2026, o que permite processar a produção desde o início do ano.

O ato foi assinado pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, com base no Decreto 11.798, de 28 de novembro de 2023. A fiscalização do uso dos recursos e da qualidade do atendimento caberá às instâncias de controle do SUS. Caso haja irregularidades no processamento dos dados ou na situação fiscal, a emissão dos certificados pode ser suspensa.

A Terapia Renal Substitutiva é essencial para pacientes com insuficiência renal crônica grave. O programa Agora Tem Especialistas busca agilizar filas e evitar que pacientes do interior se desloquem às capitais. Em Cornélio Procópio, a medida reforça o atendimento à população local e de municípios vizinhos da regional de saúde paranaense. A portaria já está em vigor e integra a estratégia de descentralização de recursos para especialidades de alto custo no país.