Messias defende AGU e diz que função pública não se orienta por amizades

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesse domingo (6) que a função pública "jamais" deve se orientar por "amizades". A declaração, feita em nota, ocorre em meio ao impasse entre a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PF (Polícia Federal) sobre as operações Compliance Zero e Sem Desconto.

Sem mencionar divergências com a PF, Messias disse que as instituições devem dialogar entre si "nos limites de suas competências" e com respeito à independência entre os Poderes. "Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República", afirmou.

Na semana passada, a AGU declarou que a decisão de não atender aos pedidos da PF relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto foi tomada com base em "critérios técnicos". O órgão negou ter ficado inerte e afirmou não ter competência legal para atuar nos termos solicitados pela PF.

O impasse com a PF ocorre em meio à crise nas relações com o STF (Supremo Tribunal Federal). A força policial havia pedido à AGU para questionar decisões do ministro André Mendonça, do STF, consideradas pela corporação como interferência na autonomia das investigações.

A AGU sustenta que, como órgão interlocutor perante o Supremo, Messias atua "concretamente na busca de uma solução institucional". A nota também menciona que Messias tem o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a sua atuação.

"Tenho de Sua Excelência [presidente Lula] o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição. Nada mais, nada menos. É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado", declarou.

A manifestação de Messias busca reafirmar a posição da AGU em um momento de tensão institucional, sem entrar no mérito das divergências com a PF. O caso segue em discussão nos bastidores do governo e do STF.