Mendonça derruba sigilo de parte do caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de parte das investigações relacionadas ao Banco Master na noite desta quinta-feira (10). A decisão atende a uma solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin, e abre ao público a Petição 15.556, processo principal que deu origem a diferentes frentes de investigação.

Em resumo: o que muda com a decisão de Mendonça

• O ministro André Mendonça, do STF, derrubou o sigilo de parte das investigações sobre o Banco Master.
• A medida foi tomada após pedido do presidente do STF, Edson Fachin.
• O processo aberto ao público é a Petição 15.556, que deu origem a diferentes frentes de investigação.
• A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (10).

A Petição 15.556 é o processo principal a partir do qual outras frentes de apuração sobre o Banco Master foram abertas. Com a retirada do sigilo, parte desse material passa a ser acessível ao público. O conteúdo integral do que foi liberado não foi detalhado na decisão.

A solicitação partiu do próprio presidente do STF, Edson Fachin, e foi atendida por Mendonça, relator do caso. A decisão ocorreu na mesma noite de quinta-feira (10).

Para quem acompanha o caso, a mudança tem efeito prático: documentos e peças que estavam sob restrição passam a integrar o rol de informações públicas. Isso tende a ampliar o acesso de cidadãos, imprensa e demais interessados ao andamento processual, embora o sigilo permaneça sobre a parcela não abrangida pela decisão.

A decisão não detalha quais trechos específicos foram liberados nem quais permanecem sob restrição. Também não há, no texto da fonte, indicação de prazo ou de etapas seguintes do processo.

O caso segue sob relatoria de André Mendonça no STF. A tendência é que novas movimentações processuais ocorram à medida que as frentes de investigação avançarem.