Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras por crueldade contra animais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (24), a lei que proíbe a produção e a venda de foie gras no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atinge diretamente consumidores e estabelecimentos que comercializam a iguaria francesa, obtida por meio da alimentação forçada de patos ou gansos.

Com a nova legislação, fica proibida tanto a fabricação quanto a venda do foie gras, seja in natura ou industrializado. Quem desrespeitar a norma poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

Como o foie gras é produzido e por que a crueldade gerou a proibição

O método utilizado para produzir o foie gras é conhecido como gavage. Nele, as aves recebem uma quantidade de alimento muito superior à que consumiriam naturalmente. Um tubo metálico é introduzido pela garganta até o esôfago, permitindo a alimentação forçada durante duas a quatro semanas antes do abate.

"Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal", explica George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals.

Segundo Sturaro, o procedimento faz com que o fígado possa atingir até dez vezes o tamanho normal, provocando dores, alterações metabólicas e estresse térmico nas aves. Ele afirma ainda que, atualmente, não existem alternativas comercialmente viáveis para substituir a técnica, embora pesquisas avancem com produtos cultivados em laboratório e opções de origem vegetal.

Falhas na técnica agravam sofrimento, dizem especialistas

Além dos efeitos causados pelo aumento do fígado, entidades de proteção animal afirmam que falhas na execução da técnica podem agravar ainda mais o sofrimento das aves. "Você vê que as aves já até fogem quando chega o funcionário, porque já vira um manejo violento, não toma cuidado na hora de fazer a sondagem", afirma Patrycia Sato, presidente e diretora técnica da Alianima.

De acordo com o relator do projeto, o deputado Fred Costa (PRD-MG), a alimentação forçada pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais.

Brasil é o segundo país do mundo a proibir produção e venda

Com a sanção da lei, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira nação a adotar esse tipo de restrição. Já países como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina proíbem a produção utilizando essa técnica.

"Realmente o Brasil sai na frente de muitos países, inclusive os que geralmente são pioneiros em práticas de bem-estar animal", afirma Sato.

Tramitação de seis anos e pressão internacional

O projeto tramitou durante seis anos no Congresso Nacional. Conforme explicou Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil, a proposta foi apresentada no Senado e seguiu em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário.

Segundo Figueiredo, durante a tramitação, a embaixada da França buscou apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para impedir que a proibição também alcançasse a importação de produtos fabricados por esse método. Até a publicação da reportagem original, a FPA e a embaixada francesa não haviam se manifestado sobre o assunto.

Impacto para o consumidor: produto elitizado e consumo restrito

No cenário nacional, a aprovação ocorreu sem grande resistência, já que apenas três produtores brasileiros utilizam a técnica de gavage. Além disso, o foie gras é considerado um produto de alto valor comercial e consumo restrito. "E é uma iguaria, é um alimento muito caro, ela é elitizada. Então, também não tem esse fator de você estar tirando comida do brasileiro", afirma Sato.

Para o consumidor, a principal mudança é que restaurantes e lojas não poderão mais oferecer o foie gras. Quem descumprir a lei, seja vendendo ou produzindo, estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

Perguntas Frequentes

A proibição vale para todo o Brasil?

Sim. A lei sancionada por Lula tem validade nacional e proíbe a produção e a venda de foie gras em todo o território brasileiro.

O que acontece com quem vender foie gras?

Quem desrespeitar a norma poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

A importação de foie gras também é proibida?

A lei proíbe a comercialização, o que inclui produtos importados. Durante a tramitação, a embaixada da França tentou impedir a proibição da importação, mas até o momento não há manifestação oficial sobre o tema.

Quantos produtores de foie gras existem no Brasil?

Apenas três produtores brasileiros utilizam a técnica de gavage, segundo informações da reportagem original.

O Brasil é o único país a proibir produção e venda?

Não. A Índia foi o primeiro país a adotar esse tipo de restrição. O Brasil é o segundo. Países como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina proíbem apenas a produção com a técnica de alimentação forçada.