# Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras por crueldade contra animais

> A Lei sancionada pelo presidente Lula proíbe a produção e venda de foie gras no Brasil por crueldade contra animais. A medida estabelece penas de prisão e multa para consumidores e estabelecimentos que descumprirem a proibição. A legislação visa coibir práticas consideradas cruéis na alimentação.

*Portal Notícias MG · Serviços · 27 de julho de 2026 · Inácio Bicalho*

O presidente Lula sancionou lei que proíbe a produção e venda de foie gras no Brasil, por crueldade contra animais. A medida afeta diretamente consumidores e estabelecimentos, com penas de prisão e multa para quem descumprir.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (24), a lei que proíbe a produção e a venda de foie gras no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atinge diretamente consumidores e estabelecimentos que comercializam a iguaria francesa, obtida por meio da alimentação forçada de patos ou gansos.

Com a nova legislação, fica proibida tanto a fabricação quanto a venda do foie gras, seja in natura ou industrializado. Quem desrespeitar a norma poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

## Como o foie gras é produzido e por que a crueldade gerou a proibição

O método utilizado para produzir o foie gras é conhecido como gavage. Nele, as aves recebem uma quantidade de alimento muito superior à que consumiriam naturalmente. Um tubo metálico é introduzido pela garganta até o esôfago, permitindo a alimentação forçada durante duas a quatro semanas antes do abate.

"Isso gera uma série de lesões na garganta, no esôfago ou até na face e no bico do animal", explica George Sturaro, diretor de políticas públicas da ONG Mercy For Animals.

Segundo Sturaro, o procedimento faz com que o fígado possa atingir até dez vezes o tamanho normal, provocando dores, alterações metabólicas e estresse térmico nas aves. Ele afirma ainda que, atualmente, não existem alternativas comercialmente viáveis para substituir a técnica, embora pesquisas avancem com produtos cultivados em laboratório e opções de origem vegetal.

## Falhas na técnica agravam sofrimento, dizem especialistas

Além dos efeitos causados pelo aumento do fígado, entidades de proteção animal afirmam que falhas na execução da técnica podem agravar ainda mais o sofrimento das aves. "Você vê que as aves já até fogem quando chega o funcionário, porque já vira um manejo violento, não toma cuidado na hora de fazer a sondagem", afirma Patrycia Sato, presidente e diretora técnica da Alianima.

De acordo com o relator do projeto, o deputado Fred Costa (PRD-MG), a alimentação forçada pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais.

## Brasil é o segundo país do mundo a proibir produção e venda

Com a sanção da lei, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira nação a adotar esse tipo de restrição. Já países como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina proíbem a produção utilizando essa técnica.

"Realmente o Brasil sai na frente de muitos países, inclusive os que geralmente são pioneiros em práticas de bem-estar animal", afirma Sato.

## Tramitação de seis anos e pressão internacional

O projeto tramitou durante seis anos no Congresso Nacional. Conforme explicou Natália Figueiredo, gerente de políticas públicas da World Animal Protection Brasil, a proposta foi apresentada no Senado e seguiu em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário.

Segundo Figueiredo, durante a tramitação, a embaixada da França buscou apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para impedir que a proibição também alcançasse a importação de produtos fabricados por esse método. Até a publicação da reportagem original, a FPA e a embaixada francesa não haviam se manifestado sobre o assunto.

## Impacto para o consumidor: produto elitizado e consumo restrito

No cenário nacional, a aprovação ocorreu sem grande resistência, já que apenas três produtores brasileiros utilizam a técnica de gavage. Além disso, o foie gras é considerado um produto de alto valor comercial e consumo restrito. "E é uma iguaria, é um alimento muito caro, ela é elitizada. Então, também não tem esse fator de você estar tirando comida do brasileiro", afirma Sato.

Para o consumidor, a principal mudança é que restaurantes e lojas não poderão mais oferecer o foie gras. Quem descumprir a lei, seja vendendo ou produzindo, estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

## Perguntas Frequentes

### A proibição vale para todo o Brasil?

Sim. A lei sancionada por Lula tem validade nacional e proíbe a produção e a venda de foie gras em todo o território brasileiro.

### O que acontece com quem vender foie gras?

Quem desrespeitar a norma poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

### A importação de foie gras também é proibida?

A lei proíbe a comercialização, o que inclui produtos importados. Durante a tramitação, a embaixada da França tentou impedir a proibição da importação, mas até o momento não há manifestação oficial sobre o tema.

### Quantos produtores de foie gras existem no Brasil?

Apenas três produtores brasileiros utilizam a técnica de gavage, segundo informações da reportagem original.

### O Brasil é o único país a proibir produção e venda?

Não. A Índia foi o primeiro país a adotar esse tipo de restrição. O Brasil é o segundo. Países como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina proíbem apenas a produção com a técnica de alimentação forçada.

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