Jovem recorre à Justiça para retirar nome da mãe da certidão após relatar abusos

A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, recorre à Justiça desde 2024 para retirar o nome da mãe de sua certidão de nascimento. Ela relata ter sido vítima de anos de abusos praticados pela genitora durante a infância. Em decisão de primeira instância, a Justiça autorizou apenas a retirada do sobrenome materno, mas negou o pedido para excluir a filiação da mãe do registro civil. A defesa apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e aguarda julgamento da apelação. O caso ganhou repercussão nas redes sociais depois que Heloísa publicou um vídeo em seu perfil no último sábado (18) comentando a sentença e relatando que a mãe a vendia para homens que abusavam sexualmente dela quando tinha apenas 9 anos. A gravação ultrapassou 1 milhão de visualizações.

O que a Justiça decidiu sobre o nome da mãe na certidão?

Em primeira instância, a Justiça autorizou apenas a retirada do sobrenome materno da certidão de nascimento de Heloísa. O pedido para excluir a filiação da mãe do registro civil foi negado. A decisão, portanto, foi parcial: o sobrenome pode ser removido, mas o vínculo de filiação permanece no documento.

Por que a jovem quer retirar o nome da mãe da certidão?

Heloísa Rodrigues relata ter sido vítima de anos de abusos praticados pela genitora durante a infância. Em vídeo publicado em seu perfil no último sábado (18), ela relatou que a mãe a vendia para homens que abusavam sexualmente dela quando tinha apenas 9 anos. O relato gerou comoção e o vídeo ultrapassou 1 milhão de visualizações.

Qual o andamento do processo judicial?

A defesa de Heloísa apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra a decisão de primeira instância. O pedido é para que a Justiça autorize a exclusão completa da filiação da mãe do registro civil, não apenas a retirada do sobrenome. O julgamento da apelação ainda não foi marcado.

Como o caso ganhou repercussão?

O caso ganhou repercussão nas redes sociais depois que Heloísa publicou um vídeo em seu perfil no último sábado (18) comentando a sentença e detalhando os abusos sofridos. A gravação ultrapassou 1 milhão de visualizações, gerando debate sobre os limites do direito de filiação em casos de abuso.

O que diz a lei sobre exclusão de filiação?

A legislação brasileira permite a alteração do registro civil em casos excepcionais, como quando há comprovação de abuso ou violência. No entanto, a exclusão da filiação é uma medida extrema, que depende de decisão judicial. Em geral, a Justiça avalia o interesse do requerente e a gravidade dos fatos relatados. No caso de Heloísa, a primeira instância entendeu que a retirada do sobrenome era suficiente, mas a defesa argumenta que a filiação também deve ser excluída.

Quais os próximos passos para Heloísa?

Heloísa aguarda o julgamento da apelação pelo TJ-SP. Enquanto isso, ela segue com a vida acadêmica e profissional, conciliando a biomedicina com o curso de Ciências Econômicas. O caso serve de alerta para outras vítimas que buscam romper vínculos legais com agressores.

Perguntas Frequentes

A Justiça pode excluir o nome da mãe da certidão?

Sim, em casos excepcionais, a Justiça pode autorizar a exclusão do nome da mãe da certidão de nascimento, seja apenas o sobrenome ou a filiação completa. A decisão depende da análise do caso concreto e da gravidade dos fatos.

Quanto tempo leva um processo de exclusão de filiação?

O tempo varia conforme a complexidade do caso e a agenda do tribunal. No caso de Heloísa, o processo corre desde 2024 e ainda aguarda julgamento da apelação no TJ-SP.

É possível retirar o sobrenome da mãe sem excluir a filiação?

Sim. Foi o que ocorreu em primeira instância no caso de Heloísa: a Justiça autorizou a retirada do sobrenome materno, mas manteve a filiação no registro civil.

O que fazer em caso de abuso infantil?

Vítimas de abuso infantil podem buscar ajuda em órgãos como o Conselho Tutelar, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e o Ministério Público. A orientação é registrar a ocorrência e buscar apoio psicológico e jurídico.

O vídeo de Heloísa ainda está disponível?

O vídeo foi publicado no perfil de Heloísa no Instagram no último sábado (18) e ultrapassou 1 milhão de visualizações. A disponibilidade depende da manutenção do conteúdo pela plataforma.

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