GRI: imprevisibilidade trava avanço do biometano na transição energética

GRI: imprevisibilidade trava avanço do biometano na transição energética

A imprevisibilidade provocada pela falta de harmonia regulatória, pela lentidão do licenciamento ambiental e pelas incertezas no financiamento prejudica o desenvolvimento de plantas de biometano no Brasil. O diagnóstico é do GRI Institute, instituição especializada em infraestrutura. Segundo estimativas da entidade, o país aproveita atualmente cerca de 1% de seu potencial de produção do combustível renovável.

O potencial desperdiçado do biometano no Brasil

O GRI chama atenção para um levantamento da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás e do Biometano), que aponta que o Brasil tem potencial teórico para produzir 120 milhões de Nm³ de biometano por dia. Esse volume seria suficiente para suprir 32% da demanda de energia elétrica do país, caso o combustível fosse destinado à geração termelétrica, ou aproximadamente 62% do consumo nacional de diesel. A capacidade instalada nacional, no entanto, gira em torno de 1,2 milhão de Nm³ por dia, ou seja, apenas 1% do potencial.

Três frentes de incerteza para os investimentos

Em entrevista à CNN Brasil, Moisés Cona, managing director do GRI Infrastructure, sintetizou o problema: "Eu resumiria assim: não é a regulação, é a previsibilidade. Não somente no sentido regulatório, mas também em processos como o próprio licenciamento ambiental e na financiabilidade dos projetos."

A entidade descreve o cenário de baixo aproveitamento como fruto de incertezas em três frentes principais para os investimentos no segmento: as regulamentações federais e estaduais, o licenciamento ambiental e o financiamento de projetos.

Regulação federal: o Cgob ainda gera dúvidas

A regulamentação nacional já conta com o Cgob (Certificado de Garantia de Origem do Biometano), dispositivo em implementação que será emitido por agentes certificadores credenciados pela ANP para comprovar a origem renovável do combustível, conforme previsto pela Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024. Segundo a GRI, porém, ainda que o mecanismo esteja sendo operacionalizado, existem dúvidas sobre como o certificado será monetizado na prática, sobre o nível de preparo dos estados e sobre a integração dos sistemas de informação.

Falta de harmonia entre estados

No nível estadual, segundo a GRI, ainda não há harmonia nas regulamentações entre os entes federativos, o que limita a capacidade de planejamento das empresas. "Existem momentos em que o mesmo player precisa dialogar com a regulação do 'estado A', do 'estado B' e com a regulação federal e, muitas vezes, existem diferenças muito significativas", destacou Cona.

Licenciamento ambiental lento

Em relação ao licenciamento ambiental, o diretor enxerga uma lentidão no progresso para que os processos considerem os benefícios ambientais e descarbonizantes dos projetos de biometano. "Quando a gente comenta sobre agilidade, não está falando de um afrouxamento do licenciamento ambiental. A questão é a agilidade no reconhecimento do benefício ambiental do biometano por si só", explicou.

O desafio do financiamento

A dependência de tecnologias importadas resulta em um capex mais elevado nos projetos de biometano, o que pesa nas decisões de investimento. Ao mesmo tempo, embora o financiamento de projetos de infraestrutura tenha avançado, o think tank aponta que as exigências de garantias nas etapas iniciais ainda representam um entrave.

SP como exemplo de instrumentos subnacionais

Apesar dos desafios nacionais, Cona aponta o estado de São Paulo como exemplo do uso de instrumentos subnacionais para impulsionar os projetos. O estado adota a Tusd-verde (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição Verde), mecanismo destinado a viabilizar a conexão de plantas de biometano à rede de gás canalizado. O modelo trata os investimentos como uma base de ativos própria, remunerada pela concessionária, o que permite a conexão sem o repasse integral dos custos aos demais usuários. Além disso, o estado oferece incentivos fiscais a proprietários de veículos pesados abastecidos com GNV (Gás Natural Veicular) ou biometano.

Avanços e perspectivas

Ainda que diante de um cenário complexo, Cona avalia que o setor está avançando. Ele relembra que, entre 2020 e 2026, o número de plantas autorizadas pela ANP passou de uma para 21. Além das unidades já autorizadas, há 49 projetos em fase de construção ou de autorização, o que poderia triplicar a capacidade instalada brasileira.

Para o diretor, o caminho para o setor passa por três frentes: maior previsibilidade em relação ao Cgob, mais agilidade no licenciamento ambiental e o desenvolvimento de uma arquitetura de financiamento que torne os projetos economicamente mais viáveis. transição energética no Brasil biometano e agronegócio

Perguntas Frequentes

O que trava o avanço do biometano no Brasil?

A imprevisibilidade regulatória, a lentidão no licenciamento ambiental e as dificuldades de financiamento são os principais entraves, segundo o GRI Institute.

Qual o potencial de produção de biometano no Brasil?

O país tem potencial teórico para produzir 120 milhões de Nm³ por dia, suficiente para suprir 32% da demanda de energia elétrica ou 62% do consumo de diesel, mas aproveita apenas 1%.

O que é o Cgob?

É o Certificado de Garantia de Origem do Biometano, dispositivo em implementação que será emitido por agentes certificadores credenciados pela ANP para comprovar a origem renovável do combustível.

Como São Paulo incentiva o biometano?

O estado adota a Tusd-verde, que viabiliza a conexão de plantas à rede de gás sem repasse integral dos custos, e oferece incentivos fiscais para veículos pesados abastecidos com GNV ou biometano.

Quantas plantas de biometano existem no Brasil?

Entre 2020 e 2026, o número de plantas autorizadas pela ANP passou de uma para 21, com 49 projetos em fase de construção ou autorização.