Governo de SP multa Ultrafarma e Fast Shop em quase R$ 3 bi
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo aplicou autos de infração que somam quase R$ 3 bilhões contra Ultrafarma e Fast Shop. As multas decorrem da Operação Ícaro, do Ministério Público, que apura fraude de ICMS e corrupção na própria pasta.
Governo de SP multa Ultrafarma e Fast Shop em quase R$ 3 bilhões após apuração da Fazenda
Morador de São Paulo que acompanha os bastidores do varejo recebeu, nesta semana, uma notícia de peso. A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo aplicou autos de infração que somam quase R$ 3 bilhões contra as redes Ultrafarma e Fast Shop. A ação decorre de uma apuração interna que teve origem na Operação Ícaro, investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo sobre um suposto esquema de fraude tributária e corrupção dentro da própria pasta.
O que aconteceu, em resumo: a Fazenda estadual, após criar um grupo de trabalho em setembro do ano passado, dimensionou o alcance da fraude investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec). Somadas, as multas aplicadas diretamente às duas companhias chegam a R$ 2.868.821.141,02.
O que diz o Ministério Público sobre a fraude
Segundo o MP, auditores fiscais favoreciam grandes empresas em processos relacionados ao ressarcimento de créditos de ICMS. Em troca, recebiam propinas. Essa é a espinha dorsal da acusação: um esquema que envolvia corrupção dentro da própria Secretaria da Fazenda.
A investigação é conduzida pelo Gedec, grupo especializado no combate a delitos econômicos. O órgão não informou, até o momento, qual das autuações corresponde à Ultrafarma e qual se refere à Fast Shop. A divisão dos valores entre as duas redes segue em aberto.
Como a apuração chegou às multas bilionárias
A sequência de eventos ajuda a entender o caso:
- A Operação Ícaro, do MP-SP, investiga um suposto esquema de fraude tributária e corrupção.
- Em setembro do ano passado, a Fazenda criou um grupo de trabalho para dimensionar o alcance da fraude.
- A partir dessa apuração interna, a pasta aplicou autos de infração contra as duas redes de varejo.
- O valor total das multas soma R$ 2.868.821.141,02, quase R$ 3 bilhões.
O processo administrativo corre paralelo à investigação criminal. Enquanto o MP apura responsabilidades individuais, a Fazenda busca recuperar créditos tributários que teriam sido concedidos irregularmente.
O que a Secretaria da Fazenda informou
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo confirmou a aplicação dos autos de infração. O órgão, porém, não detalhou o valor individual de cada autuação. A fonte oficial não informou qual das multas pertence à Ultrafarma e qual à Fast Shop.
Quem acompanha casos de sonegação sabe que a fase de autuação é apenas o começo. As empresas ainda podem apresentar defesa administrativa e recorrer nas instâncias superiores. O valor bilionário, portanto, pode mudar ao longo do processo.
Por que isso importa para o consumidor
A notícia vai além do balcão de atendimento. Quando uma rede de varejo é autuada em valor bilionário, o impacto pode chegar ao preço dos produtos e à saúde financeira da empresa. No caso da Ultrafarma, rede de farmácias com forte presença no estado, e da Fast Shop, varejista de eletrônicos, a multa representa um passivo relevante.
Especialistas em direito tributário costumam lembrar que autos de infração dessa magnitude raramente são pagos de imediato. A tendência é que as companhias contestem os valores, o que pode levar anos de disputa administrativa e judicial. direitos do consumidor em casos de grandes multas
O papel do Gedec na investigação
O Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos é o braço do MP-SP especializado em crimes financeiros. Foi o Gedec que conduziu a Operação Ícaro e que identificou o suposto esquema de propinas envolvendo auditores fiscais.
A fraude, segundo o MP, consistia em favorecer grandes empresas no ressarcimento de créditos de ICMS. Em troca, os auditores recebiam pagamentos ilícitos. O esquema teria funcionado dentro da própria Secretaria da Fazenda.
Próximos passos do caso
Agora, o caso segue em duas frentes. Na esfera administrativa, as empresas podem apresentar defesa contra os autos de infração. Na esfera criminal, o MP continua a investigação para apurar a participação de cada envolvido.
A Fazenda, por sua vez, deve acompanhar o desenrolar do processo para garantir a cobrança dos valores. O órgão não divulgou prazos para a conclusão da análise das defesas. como funciona o processo administrativo tributário em SP
Perguntas Frequentes
Qual o valor total das multas aplicadas?
As multas aplicadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo contra Ultrafarma e Fast Shop somam R$ 2.868.821.141,02, quase R$ 3 bilhões.
O que é a Operação Ícaro?
É uma investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo sobre um suposto esquema de fraude tributária e corrupção dentro da Secretaria da Fazenda. A operação deu origem à apuração interna que resultou nas multas.
Qual empresa recebeu a maior multa?
O órgão não informou qual das autuações corresponde à Ultrafarma e qual se refere à Fast Shop. A divisão dos valores entre as duas redes não foi divulgada.
O que o MP apura no caso?
O MP apura um esquema em que auditores fiscais favoreciam grandes empresas em processos de ressarcimento de créditos de ICMS em troca de propinas. A investigação é conduzida pelo Gedec.
As empresas podem recorrer das multas?
Sim. Autos de infração podem ser contestados na esfera administrativa, com defesa junto à própria Secretaria da Fazenda, e posteriormente na esfera judicial. O valor final pode mudar após os recursos.