Governo habilita clínica de Rondônia para hemodiálise com repasse de R$ 6,6 milhões

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), habilitou a Clineron - Clínica Renal de Rondônia Ltda para atuar no componente de créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. A unidade, localizada em Porto Velho (RO), prestará serviços de Terapia Renal Substitutiva, mais conhecida como hemodiálise, procedimento que usa uma máquina para filtrar o sangue, assumindo a função dos rins prejudicados. A decisão foi publicada na Portaria SAES/MS nº 4.765/2026, que estipula um limite anual de repasse de R$ 6.613.865,85 para o estabelecimento.

A portaria, assinada pelo secretário Mozart Julio Tabosa Sales, prevê um incremento financeiro sobre o valor unitário dos procedimentos de hemodiálise. A valoração segue regras da Portaria SAES/MS nº 4.105, de 13 de maio de 2026. O objetivo do governo federal é ampliar o acesso a especialistas e tratamentos de alta complexidade em regiões com demandas reprimidas por atendimentos nefrológicos.

O repasse à Clineron será feito exclusivamente por meio de Certificados de Valor de Créditos Financeiros (CVCF), títulos que representam os recursos a serem repassados conforme a produção homologada. Para receber, a clínica precisa manter regularidade fiscal e garantir o processamento mensal da produção assistencial, que deve ser homologada pelos órgãos gestores. A habilitação tem validade de 12 meses, contados da assinatura do Termo de Adesão Simplificado, em 30 de julho de 2026, mas os efeitos retroagem à competência de março de 2026.

A Clineron está cadastrada no CNES sob o número 2515385. A atuação sob o código 38.05, referente ao componente de créditos financeiros, é considerada fundamental para a rede assistencial de Rondônia. O teto de R$ 6,61 milhões anuais limita a emissão dos certificados no período de vigência. A medida se baseia no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que organiza a estrutura da secretaria e define competências para a gestão de recursos na atenção especializada.

Para pacientes renais crônicos, a garantia de recursos para hemodiálise ajuda a manter o tratamento próximo de casa, reduzindo deslocamentos. A descentralização, com foco em unidades como a de Porto Velho, fortalece a estrutura local de atendimento. A tendência para o segundo semestre de 2026 é de consolidação do cronograma de ampliação da rede nefrológica nacional, com novas habilitações previstas.