Governo autoriza captação via Lei Rouanet: veja projetos

O governo federal oficializou a homologação de projetos culturais autorizados a captar recursos junto a patrocinadores. A decisão foi formalizada pela Portaria SEFIC/MINC Nº 609, de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União. A medida alcança iniciativas amparadas pelos incentivos fiscais da Lei 8.313/91, a Lei Rouanet.

A portaria permite que as propostas cumpram os requisitos de admissibilidade e busquem doações e patrocínios. Os prazos para obtenção das verbas se estendem, em grande parte, até 31 de dezembro de 2026. A homologação não transfere dinheiro público diretamente: autoriza os proponentes a apresentar projetos a empresas e pessoas físicas, que podem deduzir parte ou a totalidade do valor investido do Imposto de Renda, conforme a categoria.

Os projetos contemplados abrangem artes cênicas, música, artes visuais e humanidades. A distribuição geográfica inclui Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Amazonas, entre outros estados.

Entre os maiores montantes, o espetáculo "O Mágico de Oz Open Air", em São Paulo, foi autorizado a captar R$ 12 milhões. A montagem de musical de Andrew Lloyd Webber ao ar livre prevê palestras como contrapartida social. No Rio de Janeiro, o musical inédito "Delcio Carvalho e o Baile no Céu", com texto de Ivan Jaf, recebeu teto de R$ 2,5 milhões.

Em Minas Gerais, "A Cristaleira", peça de Rafael Primot com direção de Pedro Granato, poderá captar R$ 1,4 milhão para temporadas em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. O "Arraiá da Santa", realizado desde 2015 no bairro Santa Inês, em Belo Horizonte, foi autorizado a captar R$ 565 mil e espera atrair cerca de 15 mil pessoas.

No Rio Grande do Sul, a ocupação cultural do Teatro Sete de Abril, em Pelotas, espaço com 191 anos reaberto após restauração, tem teto de R$ 1,4 milhão. Em Pernambuco, a 21ª edição do Festival de Circo do Brasil, no Recife, poderá captar R$ 1,7 milhão. No Amazonas, "Samba Sempre - Uma Década de Sambas Inéditos", em Manaus, foi autorizado a R$ 645 mil, enquanto "Talentos da Floresta" pode captar R$ 775 mil para oficinas de artesanato, dança regional e teatro.

Nas artes visuais, o projeto "Bruto Fruto Cultura da Quebrada", em Santos (SP), dará continuidade a oficinas gratuitas de grafite e dança urbana para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com R$ 331 mil autorizados.

A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.