# Golpe usa falsa cobrança de taxa para MEIs em Belém por aplicativos de mensagem; veja como identificar > A Prefeitura de Belém emitiu alerta sobre golpe contra Microempreendedores Individuais (MEIs) que utiliza aplicativos de mensagem para cobrar falsa Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL). Mensagens fraudulentas mencionam o Ministério das Cidades e solicitam pagamento via links ou Pix. MEIs devem verificar cobranças diretamente nos canais oficiais da prefeitura. *Portal Notícias MG · Serviços · 20 de julho de 2026 · Ronaldo Pimenta* A Prefeitura de Belém alertou MEIs sobre golpe que usa WhatsApp para cobrar a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) de forma fraudulenta. Mensagens usam nome do Ministério das Cidades e pedem pagamento por links ou Pix. Saiba como identificar a fraude. ## Golpe usa falsa cobrança de taxa para MEIs em Belém por aplicativos de mensagem; veja como identificar a fraude A Prefeitura de Belém emitiu um alerta para microempreendedores individuais (MEIs) sobre um golpe que circula por WhatsApp e outros aplicativos de mensagem. Criminosos estão cobrando de forma fraudulenta a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL), usando o nome do Ministério das Cidades e solicitando pagamento por links e chaves Pix. A orientação é clara: não clique, não forneça dados e não pague. **Como identificar a fraude?** A cobrança falsa da TLPL chega por mensagens de WhatsApp ou outros aplicativos, com o nome do Ministério das Cidades e pedidos de pagamento por links, chaves Pix ou outros meios que não são os canais oficiais da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). A TLPL é um tributo municipal de competência exclusiva da Sefin, e o Ministério das Cidades não tem qualquer atribuição relacionada à cobrança dessa taxa. ## Como o golpe funciona As mensagens fraudulentas usam indevidamente o nome do Ministério das Cidades para dar credibilidade à cobrança. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), os criminosos solicitam pagamento por links, chaves Pix e outros meios que não são os canais oficiais da secretaria. A orientação aos empreendedores é não clicar em links enviados nas mensagens, não fornecer dados pessoais e não realizar pagamentos solicitados por meios não oficiais. ## Por que a TLPL é alvo de golpes? A Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) é um tributo municipal obrigatório para MEIs e outras empresas em Belém. Por ser uma taxa conhecida, os criminosos usam seu nome para enganar empreendedores. A Sefin reforça que a cobrança da TLPL é de competência exclusiva da secretaria, e o Ministério das Cidades não tem qualquer atribuição relacionada a ela. Qualquer comunicação sobre a TLPL deve ser verificada antes que o contribuinte realize qualquer pagamento. ## Como se proteger do golpe A Prefeitura de Belém orienta os MEIs a seguirem estas medidas de segurança: - Não clicar em links enviados por mensagens de WhatsApp ou outros aplicativos que cobrem a TLPL. - Não fornecer dados pessoais, como CPF, CNPJ ou informações bancárias, em resposta a essas mensagens. - Não realizar pagamentos solicitados por links, chaves Pix ou outros meios não oficiais. - Em caso de dúvida sobre a autenticidade de uma cobrança, confirmar as informações diretamente nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Finanças. ## O que fazer se receber a mensagem falsa Se você receber uma mensagem suspeita cobrando a TLPL, a recomendação é ignorá-la e não interagir com o remetente. A prefeitura reforça que qualquer comunicação sobre a TLPL deve ser verificada antes que o contribuinte realize qualquer pagamento, para evitar prejuízos causados por golpes eletrônicos. Em caso de dúvida, entre em contato com a Sefin pelos canais oficiais. ## Impacto do golpe para MEIs em Belém O golpe atinge diretamente microempreendedores individuais, que já enfrentam desafios com a burocracia e os custos de manter um negócio. A prefeitura alerta que os criminosos usam a urgência e o medo de multas para pressionar as vítimas a pagarem rapidamente. A orientação é não ceder à pressão e sempre verificar a autenticidade da cobrança. ## Canais oficiais para verificar a TLPL A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) é o único órgão responsável pela cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento em Belém. Qualquer comunicação sobre a TLPL deve ser verificada diretamente com a Sefin, seja por telefone, site ou presencialmente. A prefeitura reforça que o Ministério das Cidades não tem qualquer atribuição relacionada à cobrança dessa taxa. ## Perguntas Frequentes ### O que é a TLPL? A Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) é um tributo municipal cobrado pela Prefeitura de Belém para autorizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais, incluindo MEIs. ### Como saber se uma cobrança da TLPL é verdadeira? A única forma de confirmar é verificando diretamente nos canais oficiais da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Não confie em mensagens de WhatsApp ou outros aplicativos. ### O Ministério das Cidades cobra a TLPL? Não. O Ministério das Cidades não tem qualquer atribuição relacionada à cobrança da TLPL. Essa é uma competência exclusiva da Sefin. ### O que fazer se eu já paguei o golpe? Se você já realizou o pagamento, registre um boletim de ocorrência e entre em contato com a Sefin para informar a fraude. Também é recomendável monitorar suas contas e dados pessoais. ### Quais canais oficiais da Sefin para verificar cobranças? A Sefin disponibiliza canais como site oficial, telefone e atendimento presencial. A prefeitura reforça que qualquer comunicação sobre a TLPL deve ser verificada antes do pagamento. Golpes financeiros em Belém Como proteger o MEI de fraudes Taxas municipais para MEIs em Belém --- Fonte (canonical): https://portalnoticiasmg.com.br/servicos/golpe-usa-falsa-cobranca-taxa-meis-belem-por-aplicativos-mensagem-veja-como-iden/