Fim da taxa das blusinhas: comissão terá presidente mineiro

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) vai presidir a comissão mista que analisa a Medida Provisória 1357/26, que acaba com a chamada "taxa das blusinhas". O anúncio foi feito nessa quarta-feira (26) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto precisa ser votado ainda em setembro, sob pena de perder a validade. A relatoria, segundo Motta, caberá ao Senado Federal. Em publicação em rede social, Motta afirmou que o fim da taxa "é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet".

A votação está prevista para o esforço concentrado do Congresso Nacional da próxima semana. Além da taxação, a reunião de quarta-feira tratou de outras pautas, sem detalhes divulgados. Para o consumidor, a medida representa a manutenção da isenção em compras de até US$ 50, desde que aprovada no prazo. O contexto: a MP foi editada em meio a discussões sobre o impacto das importações no varejo nacional, mas a fonte não traz detalhes sobre os efeitos econômicos.

A comissão mista é o primeiro passo para a tramitação da MP, que precisa ser apreciada por deputados e senadores. A escolha de um deputado mineiro para a presidência reforça a articulação política em torno do tema, mas o calendário apertado impõe ritmo acelerado. Se não votada em setembro, a medida perde eficácia, e a taxa volta a valer.

Enquanto isso, consumidores que fazem compras internacionais acompanham o desfecho. A decisão final pode alterar o custo de produtos importados de baixo valor, mas ainda não há data confirmada para a votação em plenário. O desenho final da MP, incluindo possíveis mudanças no texto, dependerá do relator designado pelo Senado.