Fachin silencia sobre crise no STF em 1ª sessão pós-embate
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (16) sem tratar publicamente da crise que marcou a sessão extraordinária da véspera. Não mencionou os confrontos entre ministros, o pedido de vista de Flávio Dino nem o futuro dos processos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça. Também não esclareceu se será mantida a sessão prevista para a próxima semana sobre a atuação de Mendonça.
A opção por não retomar o caso Master de imediato contrasta com as seis horas de discussão da terça-feira (15). A sessão havia sido convocada para decidir o destino de um relatório da Polícia Federal com dados do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e referências a Moraes, mas terminou sem chegar ao mérito da controvérsia.
Placar e pedido de vista
Na pauta ordinária, o plenário julgou a imunidade do ITBI na integralização de capital de empresas com atividade imobiliária. O placar estava em 5 votos a 2 a favor da imunidade quando o próprio Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento.
O gesto repete o movimento da véspera: na terça, Dino converteu em pedido de vista um voto que havia sinalizado como favorável à reunião dos casos de Moraes e Mendonça. O julgamento foi interrompido com placar parcial de 4 votos a 3 pela separação dos processos. Votaram pela separação Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia; pela reunião, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes.
O que ficou pendente
O pedido de vista não encerrou a crise, apenas adiou sua solução. O mérito da petição segue sem julgamento, a Corte ainda não decidiu se os casos devem tramitar juntos e ficou em dúvida até a realização da sessão que Fachin havia reservado para 23 de setembro, destinada a discutir as acusações contra Mendonça.
Havia expectativa de que Fachin usasse a sessão para esclarecer esse cenário. Conforme noticiado, o presidente da Corte planejava detalhar o rito a ser seguido no caso de Mendonça e os efeitos do pedido de vista apresentado por Dino.
O julgamento tende a ser adiado, já que o pedido de mais tempo para análise, de até 90 dias, deixou pendente uma decisão que pode afetar diretamente a análise do caso.