Escolas poderão ajustar férias para a Copa Feminina de 2027

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite às escolas adaptar as férias de julho de 2027 ao período da Copa do Mundo Feminina, que será disputada no Brasil a partir de junho. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue agora para análise do Senado. Se virar lei, cada instituição poderá decidir se mantém as férias durante o torneio ou reorganiza o calendário, desde que cumpra as regras da educação básica.

A medida altera uma regra aprovada em junho na Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027. A legislação havia previsto que as férias escolares de 2027 ocorreriam obrigatoriamente durante a competição. Com a nova proposta, as escolas passam a ter liberdade para definir o período das férias e também poderão fazer mudanças no calendário para atender às necessidades de cada instituição e de seus alunos.

A proposta é o PL 3.481/2026, apresentado pela deputada Any Ortiz (PP-RS). O texto aprovado pelos deputados substitui a versão original apresentada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). A mudança não altera a quantidade mínima de aulas exigida pela legislação brasileira.

Mesmo com a possibilidade de reorganizar as férias, as escolas terão de seguir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A norma estabelece pelo menos 800 horas de aula por ano, distribuídas em um mínimo de 200 dias letivos. Na prática, a instituição poderá escolher como distribuir o calendário, mas não poderá reduzir a carga horária ou o número mínimo de dias de aula.

A Copa do Mundo Feminina de 2027 será disputada entre junho e julho no Brasil. O torneio terá partidas em oito cidades: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. A possibilidade de alterar o calendário escolar está relacionada à realização dos jogos no país.

Depois da aprovação na Câmara, o projeto será encaminhado ao Senado. Os senadores ainda precisam analisar a proposta antes que ela possa seguir para a etapa de sanção presidencial. Até lá, a recomendação para as escolas é acompanhar a tramitação e se preparar para a flexibilidade que pode virar lei.