Escolas de MG devem funcionar normalmente durante paralisação de professores

As cerca de 4.200 escolas particulares de Minas Gerais devem manter o funcionamento normal nesta quarta-feira (16), apesar da paralisação anunciada pelos professores da rede privada. A orientação é do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG), que informou não ter recebido comunicação de adesão ao movimento por parte das instituições.

A paralisação ocorre em meio ao impasse entre a categoria e as instituições de ensino sobre a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Nesta quarta, os professores realizam assembleia às 9h para discutir os próximos passos da mobilização e decidir sobre a possibilidade de iniciar uma greve por tempo indeterminado.

O que muda nas escolas nesta quarta

Embora o Sinepe-MG oriente o funcionamento normal, algumas instituições já prepararam alternativas para o caso de professores aderirem ao movimento. Entre as medidas previstas estão a presença de monitores para acompanhar os estudantes e a realização de atividades pedagógicas alternativas. O objetivo é manter o atendimento mesmo diante de eventuais ausências.

Na prática, o dia letivo tende a seguir o calendário previsto, mas famílias de escolas que registrarem adesão podem encontrar mudanças pontuais na rotina. A definição sobre uma paralisação mais longa depende da assembleia desta quarta.

O impasse da convenção coletiva

O principal ponto de divergência envolve a atual Convenção Coletiva de Trabalho, que reúne regras trabalhistas para profissionais da educação básica e do ensino superior. O Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas) defende a manutenção da convenção no formato atual. Já o Sinepe-MG propõe separar as negociações em dois documentos, um voltado à educação básica e outro ao ensino superior.

De acordo com o Sinpro Minas, a divisão poderia reduzir a força de negociação coletiva dos professores e colocar em discussão, futuramente, direitos previstos na convenção. Entre os benefícios citados pelo sindicato estão bolsas de estudos, isonomia salarial, férias coletivas e adicional extraclasse.

O Sinepe-MG afirma que a proposta não prevê a retirada dos benefícios atualmente garantidos. A entidade defende que cada segmento tenha uma negociação específica, considerando as diferenças entre escolas de educação básica e instituições de ensino superior. Pela proposta, a separação começaria em 2027. Para 2026, o Sinepe-MG propõe manter uma única convenção, com as cláusulas atualmente vigentes.

Além da renovação da convenção, os professores reivindicam reajuste salarial de 3,77%, percentual correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo o Sinpro Minas, a categoria reduziu a pauta inicial e passou a concentrar as reivindicações em dois pontos: a manutenção da CCT sem alterações e a reposição da inflação.

Negociações e processo na Justiça do Trabalho

As negociações começaram em março, mas as entidades não chegaram a um acordo. Em 15 de junho, o Sinpro Minas entrou com um dissídio coletivo de natureza econômica no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). O processo segue em andamento, com três audiências de conciliação e duas reuniões diretas já realizadas.

Agora, o Sinpro Minas deverá se manifestar sobre a defesa apresentada pelo Sinepe-MG. Na sequência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) será ouvido antes do prosseguimento do processo. O Sinepe-MG afirma que continua aberto ao diálogo e contesta a decisão do Sinpro Minas de levar a discussão à Justiça do Trabalho.

Para as famílias, o cenário imediato é de aulas mantidas nesta quarta, com atenção às comunicados das próprias escolas. O desfecho da assembleia e o andamento do dissídio no TRT-3 devem indicar, nos próximos dias, se a paralisação avança para uma greve por tempo indeterminado ou se restrita ao movimento desta quarta.