# Defensoria Pública aciona Justiça por colchões e saúde de presos em MT

> A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) ajuizou ação judicial em 10 de julho para exigir do estado a regularização do atendimento de saúde e a melhoria das condições carcerárias na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A iniciativa do defensor Fábio Barbosa busca garantir colchões e assistência médica adequada aos detentos.

*Portal Notícias MG · Serviços · 22 de julho de 2026 · Ronaldo Pimenta*

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) acionou a Justiça para que o estado regularize o atendimento de saúde e melhore as condições dos detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A ação foi protocolada no dia 10 de julho pelo defensor Fábio Barbosa.

## Defensoria Pública aciona Justiça para pedir colchões e atendimento médico a presos com consultas e exames atrasados em MT

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) acionou a Justiça para que o estado regularize o atendimento de saúde e melhore as condições dos detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A ação civil pública foi protocolada no dia 10 de julho pelo defensor público Fábio Barbosa na Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

## Entenda a situação dos detentos na PCE

Segundo a DPEMT, a medida foi tomada após identificar presos sem colchões ou utilizando materiais deteriorados. Além disso, há relatos de demora na realização de consultas e exames médicos. A ação é resultado de sucessivas tentativas de resolver o problema administrativamente.

## Ofícios ignorados pela administração

Conforme o órgão, diversos ofícios foram enviados à Administração Penitenciária pedindo providências. As demandas, porém, não foram atendidas. A falta de resposta levou a Defensoria a buscar a via judicial.

## O que a ação pede

A ação pede que o estado regularize o atendimento de saúde e forneça colchões adequados aos presos. A Defensoria quer garantir condições mínimas de dignidade aos detentos da unidade.

## Posição do estado

O g1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus-MT), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

## Perguntas Frequentes

### Quem protocolou a ação?

O defensor público Fábio Barbosa protocolou a ação no dia 10 de julho na Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.

### O que a Defensoria Pública identificou?

Foram identificados presos sem colchões ou utilizando materiais deteriorados, além de demora na realização de consultas e exames médicos.

### A Defensoria tentou resolver antes?

Sim. A DPEMT afirma que enviou diversos ofícios à Administração Penitenciária, mas as demandas não foram atendidas.

### O que a Sejus-MT disse?

A Secretaria Estadual de Justiça não retornou o contato do g1 até a última atualização da reportagem.

### Onde fica a Penitenciária Central do Estado?

A PCE está localizada em Cuiabá, Mato Grosso.

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