Mutirão do Consumidor DPMG: inscrições para resolver dívidas com Cemig e Copasa em 6 cidades

O telefone tocou no balcão da Defensoria Pública em Barbacena. Do outro lado da linha, um consumidor com uma conta de luz que não reconhecia. Histórias como essa levaram a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) a abrir, nesta semana, as inscrições para a segunda edição do Mutirão do Consumidor. O foco são conflitos com a Copasa e a Cemig.

O que mudou em relação à primeira edição? A principal novidade está no formato híbrido em Belo Horizonte: as sessões de negociação, entre 17 e 28 de agosto, terão o defensor e o consumidor presencialmente, enquanto o representante da concessionária participa de forma remota. Nas outras cinco cidades, o procedimento é extrajudicial, com envio formal da demanda à empresa.

Quem pode participar e como se inscrever

Podem se inscrever pessoas com renda mensal individual de até três salários-mínimos ou familiar de até quatro salários-mínimos, que tenham pendências com as concessionárias. Os documentos necessários incluem RG, CPF, comprovante de endereço e renda, contas ou faturas do serviço e, se houver, números de protocolo de atendimentos anteriores.

Cidades e prazos

As inscrições vão até 7 de agosto. O mutirão atende em Barbacena, Belo Horizonte, Conceição do Mato Dentro, Pirapora, São Sebastião do Paraíso e Sete Lagoas. Em Barbacena, a inscrição é presencial, de segunda a quarta, das 8h às 16h, na Rua José Pires dos Reis, 24, bairro Mansões. Informações pelo telefone (32) 3333-8498.

Como funciona o atendimento

No interior, após orientação dos defensores, o consumidor reúne a documentação e a demanda é enviada formalmente à Cemig ou Copasa. Se não houver acordo extrajudicial, a possibilidade de ação judicial é avaliada pelo defensor responsável.

Perguntas Frequentes

Quais problemas podem ser resolvidos no mutirão?

Cobranças indevidas, débitos em atraso e outros conflitos de consumo com Cemig e Copasa.

Preciso de advogado para participar?

Não. O atendimento é feito diretamente pelos defensores públicos da DPMG.

O mutirão atende em todo o estado?

Não. São seis cidades específicas: Barbacena, BH, Conceição do Mato Dentro, Pirapora, São Sebastião do Paraíso e Sete Lagoas.

Como faço se moro em outra cidade?

A fonte não informa atendimento fora desses municípios. Consulte a Defensoria mais próxima.

Posso participar se minha renda for maior que o limite?

A fonte informa que o público é o atendido pela Defensoria, com os limites de renda citados.

Defensoria Pública de Minas Gerais Mutirão do Consumidor 2026