Corredor Minas-Rio vai a leilão em 17 de dezembro

O projeto de concessão do corredor Minas-Rio vai a leilão no dia 17 de dezembro, conforme definiu o ministério dos Transportes após o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovar o edital. A data marca o primeiro leilão ferroviário em cinco anos no país.

O certame também será o primeiro a utilizar o modelo de chamamento público, em substituição ao formato tradicional de licitação. Na avaliação do governo, o caso servirá de referência para futuras autorizações no setor.

Pela regra definida pelo ministério, a concessionária vencedora deverá assumir a manutenção, recuperação e modernização de toda a infraestrutura. O prazo para apresentar um plano de recapacitação da ferrovia é de até dois anos.

O trecho tem 733 quilômetros de extensão e hoje é operado pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A divisão será em dois lotes: o primeiro entre Iguatema (MG) e Barra Mansa (RJ), com trecho entre Varginha (MG) e Lavras (MG); o segundo entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ).

A escolha do chamamento público, em vez da licitação tradicional, é uma mudança de procedimento que o governo espera replicar. Para quem acompanha concessões no setor, o desfecho deste edital tende a orientar os próximos passos da política ferroviária.

O leilão ocorre após o TCU aprovar o edital, etapa que costuma ser decisiva para a segurança jurídica do certame. A expectativa do ministério é que o modelo atraia interessados dispostos a investir na recapacitação de um corredor estratégico para o escoamento de minério entre Minas Gerais e o litoral do Rio de Janeiro.

A divisão em lotes permite que empresas de diferentes portes participem, já que o investimento pode ser segmentado. O primeiro lote conecta o interior mineiro a Barra Mansa; o segundo liga Barra Mansa ao porto de Angra dos Reis, ponto de saída para exportação.