Contrato da FCA prorrogado: ANTT adia revisão do projeto

Contrato da FCA precisou ser prorrogado para revisão do projeto

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta-feira (31), alterações no projeto de renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica). O contrato precisou ser prorrogado para revisão do projeto após solicitação do Ministério dos Transportes.

A ANTT prorrogou o contrato da FCA por dois anos após o Ministério dos Transportes solicitar mudanças na modelagem do projeto. A proposta de renovação prevê mais 30 anos de concessão e R$ 24 bilhões em investimentos. O prazo original da VLI termina em 31 de agosto de 2025.

Por que o contrato da FCA precisou ser prorrogado?

O relatório final do projeto já havia sido aprovado pela diretoria da agência em abril. Desde então, porém, o Ministério dos Transportes solicitou mudanças na modelagem para adequá-la às novas diretrizes da política pública ferroviária. Com isso, o projeto foi reformulado para incorporar novas prioridades de investimento e incluir estudos de viabilidade para empreendimentos que deverão ser apresentados em até dois anos.

Essas modificações exigiram que a proposta ainda não fosse encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União), etapa necessária para viabilizar a renovação antecipada do contrato. O diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, confirmou à CNN que o contrato será prorrogado de forma extraordinária.

Quanto tempo dura a prorrogação e o que muda?

Com a prorrogação, a VLI permanecerá responsável pela operação da FCA pelos próximos dois anos, mantendo as condições previstas no contrato original. O prazo da concessão da VLI, atual operadora da ferrovia, termina oficialmente em 31 de agosto deste ano.

Caso o TCU conclua a análise da renovação antecipada antes desse prazo, a prorrogação será encerrada antecipadamente e passará a vigorar o novo contrato de concessão. A proposta de renovação mantém a concessão da FCA por mais 30 anos, até 2056.

Quais são os investimentos previstos?

A proposta de renovação prevê R$ 24 bilhões em investimentos ao longo do período. A ferrovia possui 7,2 mil quilômetros de extensão e atravessa sete estados, além do Distrito Federal.

Entre as principais obrigações da concessionária está a modernização integral do corredor ferroviário entre Corinto (MG) e o Porto de Aratu (BA), considerado estratégico para ampliar a capacidade logística entre Minas Gerais e a Bahia.

O que mais está previsto no projeto?

O projeto também prevê a realização de novos estudos para empreendimentos ferroviários, que poderão ser incorporados ao contrato nos próximos dois anos, conforme as diretrizes atualizadas do Ministério dos Transportes.

A renovação também prevê a construção do contorno ferroviário de Belo Horizonte, mas sua execução ficará condicionada ao atingimento de um gatilho de demanda, ou seja, dependerá da comprovação de volume de cargas suficiente para justificar a obra.

Como fica a situação da VLI?

A VLI, atual operadora da FCA, segue como responsável pela operação durante o período de prorrogação. A empresa mantém as condições contratuais originais enquanto aguarda a análise do TCU. A renovação antecipada, se aprovada, estenderá a concessão por mais três décadas.

Perguntas Frequentes

O que é a FCA?

A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é uma ferrovia com 7,2 mil quilômetros de extensão que atravessa sete estados e o Distrito Federal, operada pela VLI.

Por que o contrato precisou ser prorrogado?

O Ministério dos Transportes solicitou mudanças na modelagem do projeto para adequá-la às novas diretrizes da política pública ferroviária, o que atrasou o envio ao TCU.

Quanto tempo dura a prorrogação?

A prorrogação é de dois anos, mas pode ser encerrada antes se o TCU concluir a análise da renovação antecipada.

Quais são os principais investimentos?

São previstos R$ 24 bilhões em investimentos, incluindo a modernização do corredor entre Corinto (MG) e o Porto de Aratu (BA).

O que é o contorno ferroviário de Belo Horizonte?

É uma obra prevista na renovação, mas condicionada a um gatilho de demanda, ou seja, depende da comprovação de volume de cargas suficiente.

Quem é o responsável pela decisão?

A ANTT aprovou as alterações, e o diretor-geral Guilherme Sampaio confirmou a prorrogação à CNN.