# Condenado por racismo após fazer comparação entre torcedoras na web tem pena substituída > O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) converteu em prestação de serviços a pena de um homem condenado por racismo. A condenação ocorreu após o réu comparar torcedoras negras do Bahia com torcedoras brancas do Grêmio em comentário na internet. A decisão, divulgada em 20 de janeiro, cabe recurso. *Portal Notícias MG · Serviços · 21 de julho de 2026 · Cláudia Resende* Um homem condenado por racismo após comparar torcedoras negras do Bahia com torcedoras brancas do Grêmio teve a pena convertida em prestação de serviços. A decisão foi divulgada na segunda-feira (20) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Cabe recurso. Um homem condenado por racismo após fazer uma comparação entre torcedoras negras do Bahia e torcedoras brancas do Grêmio, em 2017, teve a pena convertida para prestação de serviços. A decisão foi divulgada na segunda-feira (20) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Cabe recurso. O caso foi denunciado pela vítima, Edna Matos, que na época ocupava o cargo de diretora no campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Santo Antônio de Jesus, a cerca de 184 km de Salvador. Na ocasião, Edna teve a imagem dela e da filha, ambas negras e usando camisas do Bahia, comparada com torcedoras brancas do Grêmio junto com a frase: "ainda tem gente que acha que time é tudo igual". O compartilhamento racista começou em um aplicativo de mensagens e viralizou nas redes sociais. "A legenda que acompanha a montagem e que dá título à postagem sugere que apenas as gremistas são bonitas. Somos negras, mulheres e belas (nesta ordem de importância)", disse Edna em uma publicação nas redes sociais. ## Entenda o caso de racismo que levou à condenação A montagem com a comparação foi denunciada em uma postagem nas redes sociais da prefeitura de Salvador. A imagem mostrava, de um lado, Edna e a filha, torcedoras negras do Bahia, e do outro, torcedoras brancas do Grêmio, com a frase que sugeria que apenas as gremistas eram bonitas. O conteúdo viralizou e gerou uma denúncia formal. A vítima, Edna Matos, na época diretora no campus do Ifba em Santo Antônio de Jesus, foi quem levou o caso às autoridades. A comparação racista, que começou em um aplicativo de mensagens, foi considerada crime de racismo pela Justiça baiana. ### O que diz a decisão do TJ-BA O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu converter a pena do condenado para prestação de serviços. A decisão foi divulgada na segunda-feira (20). Ainda cabe recurso da decisão, o que significa que o caso pode ser reavaliado em instâncias superiores. A conversão da pena para prestação de serviços é uma possibilidade prevista na legislação brasileira para crimes considerados de menor potencial ofensivo ou quando o réu preenche requisitos legais. No entanto, o racismo é crime inafiançável e imprescritível no Brasil, e a substituição da pena não altera a condenação. ## Como funciona a prestação de serviços como pena A prestação de serviços à comunidade é uma das penas alternativas previstas no Código Penal brasileiro. Ela substitui a prisão quando o réu é condenado a uma pena privativa de liberdade de até quatro anos e não reincidente em crime doloso. O condenado deve realizar atividades gratuitas em entidades públicas ou comunitárias, por um período que corresponde à pena original. No caso de crimes de racismo, a substituição da pena é possível, mas depende da análise do juiz sobre o caso concreto. A decisão do TJ-BA, nesse sentido, considerou os requisitos legais para a conversão. ### O que cabe recurso na decisão A informação de que cabe recurso da decisão significa que tanto a defesa quanto a acusação podem questionar a sentença em tribunais superiores. O recurso pode ser interposto para discutir a legalidade da conversão da pena ou outros aspectos do processo. O caso, portanto, ainda pode ter novos desdobramentos jurídicos. ## Impacto do racismo nas redes sociais Casos como esse mostram como o racismo se manifesta também no ambiente digital. A comparação entre torcedoras, com conotação racista, viralizou e gerou consequências legais. A denúncia de Edna Matos e a condenação do autor reforçam que a Justiça pode responsabilizar quem pratica racismo, inclusive em publicações online. A frase "ainda tem gente que acha que time é tudo igual", usada na montagem, foi interpretada como uma tentativa de desqualificar as torcedoras negras do Bahia em comparação com as brancas do Grêmio. Para Edna, a legenda sugeria que apenas as gremistas eram bonitas, o que configura racismo. ## O papel do Instituto Federal da Bahia (Ifba) no caso Edna Matos era diretora no campus do Ifba em Santo Antônio de Jesus na época dos fatos. O Instituto Federal da Bahia é uma instituição de ensino que oferece cursos técnicos e superiores, e a atuação de Edna como diretora mostra a representatividade de mulheres negras em cargos de liderança na educação pública. O caso também chama atenção para a importância de instituições de ensino no combate ao racismo. A denúncia partiu de uma servidora pública que, ao ter sua imagem e a da filha usadas de forma racista, buscou a Justiça para responsabilizar o autor. ## Perguntas Frequentes ### O que é considerado crime de racismo? Crime de racismo é toda prática de discriminação ou preconceito baseado em raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. No Brasil, é crime inafiançável e imprescritível, previsto na Lei 7.716/1989. ### A pena de prestação de serviços substitui a condenação? Não. A condenação permanece, mas a pena privativa de liberdade é substituída por prestação de serviços à comunidade, desde que o réu preencha os requisitos legais. ### Quem foi a vítima do caso? A vítima foi Edna Matos, que na época era diretora no campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) em Santo Antônio de Jesus. Ela e a filha tiveram a imagem usada em uma montagem racista. ### Onde o caso foi denunciado? A montagem foi denunciada em uma postagem nas redes sociais da prefeitura de Salvador. O conteúdo viralizou e levou à condenação do autor. ### Cabe recurso da decisão do TJ-BA? Sim, cabe recurso da decisão. Ainda é possível que o caso seja reavaliado em instâncias superiores. racismo nas redes sociais direitos das vítimas de racismo como denunciar racismo --- Fonte (canonical): https://portalnoticiasmg.com.br/servicos/condenado-por-racismo-apos-fazer-comparacao-entre-torcedoras-web-tem-pena-substi/