# Comissão do Senado aprova projeto que amplia assistência a famílias após perda gestacional

> O Projeto de Lei aprovado pela Comissão do Senado amplia a assistência a famílias após perda gestacional, incluindo apoio psicológico e social. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, visando garantir suporte integral em casos de luto gestacional.

*Portal Notícias MG · Serviços · 15 de julho de 2026 · Inácio Bicalho*

A Comissão do Senado aprovou projeto que amplia assistência a famílias após perda gestacional, incluindo apoio psicológico e social. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

## Comissão do Senado aprova projeto que amplia assistência a famílias após perda gestacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em maio de 2026, um projeto de lei que amplia a assistência a famílias após perda gestacional. O texto prevê acompanhamento psicológico e social por até 12 meses, além de licença-maternidade em casos de natimorto. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

## O que prevê o projeto aprovado na CAS

O projeto de lei (PL) aprovado na CAS estabelece que famílias que sofrerem perda gestacional, incluindo aborto espontâneo, natimorto ou morte neonatal precoce, terão direito a assistência multidisciplinar. Isso inclui psicólogos, assistentes sociais e, quando necessário, acompanhamento médico especializado.

Segundo a justificativa do projeto, a ideia é que o Estado ofereça suporte concreto em um momento de vulnerabilidade. O texto também prevê que a assistência seja prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

### Licença-maternidade para casos de natimorto

Um dos pontos mais debatidos foi a ampliação da licença-maternidade para mães que tenham parto de natimorto, quando o bebê morre ainda no útero ou durante o parto. O projeto garante 120 dias de licença, mesmo sem o bebê vivo, para que a mulher possa se recuperar física e emocionalmente.

Para mim, que venho do interior de Minas, essa discussão ecoa forte. Conheci dona Maria, de Januária, que perdeu o filho no oitavo mês de gestação e teve que voltar ao trabalho em 30 dias. "A gente não tinha direito a nada. Foi um luto silencioso", me disse ela, em 2023. O projeto atual tenta mudar essa realidade.

## Quem pode ser beneficiado

A proposta abrange:

- Mães e pais que perderam o bebê em qualquer fase da gestação (aborto espontâneo)
- Famílias com natimorto (morte fetal após 20 semanas)
- Casos de morte neonatal precoce (até 7 dias após o parto)

O benefício não se limita à licença: inclui também acesso a grupos de apoio e acompanhamento psicológico por até 12 meses.

## Próximos passos no Congresso

Aprovado na CAS, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se passar por lá, vai para sanção presidencial. Não há prazo definido para votação.

Especialistas em saúde pública ouvidos pela Agência Senado destacam que a medida pode reduzir o impacto psicológico do luto gestacional. Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 1 em cada 5 gestações termina em perda, mas o apoio público ainda é escasso.

## O que muda na prática para as famílias

Hoje, a assistência a famílias após perda gestacional é limitada. O SUS oferece acompanhamento em algumas unidades, mas sem padronização. O projeto quer unificar e garantir o direito em todo o Brasil.

Para o produtor rural Antônio, de Montes Claros, que perdeu a esposa após complicações no parto em 2024, a notícia chega tarde. "Se tivesse esse apoio, talvez ela tivesse tido mais força", ele me contou. A história dele reflete a realidade de muitas famílias do interior, onde o acesso a psicólogos é ainda mais difícil.

## Perguntas Frequentes

### O projeto já é lei?

Não. Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e pela sanção presidencial.

### Quem tem direito à licença-maternidade em caso de perda gestacional?

O projeto prevê 120 dias de licença para mães de natimorto, mas a regra atual (antes da aprovação) não garante esse direito de forma ampla.

### O projeto inclui apoio psicológico?

Sim. Prevê acompanhamento psicológico e social por até 12 meses, pelo SUS e CRAS.

### Quando o projeto pode ser votado na Câmara?

Não há data definida. Depende da pauta da Câmara dos Deputados.

### O projeto atende famílias de todo o Brasil?

Sim. A proposta é de âmbito nacional, com execução pelos sistemas públicos de saúde e assistência social.

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Fonte (canonical): https://portalnoticiasmg.com.br/servicos/comissao-senado-aprova-projeto-amplia-assistencia-familias-apos-perda-gestaciona/