OMC alerta para momento crítico do comércio global

A Organização Mundial do Comércio (OMC) afirmou nesta terça-feira (15) que o sistema de comércio global vive um momento crítico e defendeu uma reforma das regras que organizam as relações comerciais entre os países. O alerta ocorre em meio ao aumento das disputas comerciais e à adoção de novas tarifas por grandes economias, especialmente os Estados Unidos.

Segundo a OMC, as regras atuais têm dificuldade para acompanhar mudanças na economia mundial, como o aumento da intervenção dos governos, o avanço do comércio digital, a transformação das cadeias globais de produção e o aumento das tensões políticas entre as grandes potências. O economista-chefe da organização, Rob Staiger, disse à Reuters que esses são os principais desafios do sistema. "As regras estão sob pressão e estão realmente causando impacto", afirmou.

O que muda com a fragmentação do comércio

A OMC calculou o que poderia acontecer caso o comércio internacional se dividisse em blocos geopolíticos concorrentes. Nesse cenário, o PIB global seria 5,1% menor até 2050, enquanto as exportações cairiam 18,6%, em comparação com um mundo sem essa fragmentação.

Em uma situação ainda mais grave, em que a cooperação comercial entre os países entrasse em colapso e fosse substituída por uma série de acordos de livre comércio separados, o impacto seria maior: o PIB global poderia ficar 6,9% menor e as exportações cairiam quase 27%. Os países menos desenvolvidos seriam os que mais poderiam perder com uma fragmentação do comércio.

Por outro lado, uma cooperação multilateral mais forte poderia aumentar o PIB global em 2,9% e elevar as exportações em quase 18%, de acordo com as estimativas da organização.

Por que a OMC perdeu força

Durante décadas, a OMC foi um dos principais fóruns para estabelecer regras para o comércio internacional e resolver disputas entre países. Esse sistema, porém, vem perdendo força nos últimos anos. O principal mecanismo de recursos da organização, o Órgão de Apelação, está paralisado desde 2019, depois que os Estados Unidos bloquearam a nomeação de novos integrantes.

Na prática, países continuam podendo apresentar disputas comerciais à OMC, mas o caminho para chegar a uma decisão definitiva ficou mais complicado. Mesmo nesse cenário, o Brasil recorreu à organização em julho para contestar tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A iniciativa foi vista também como uma forma de registrar formalmente a contestação e defender a importância das regras multilaterais.

Reforma travada e alternativas regionais

A organização reúne 166 membros e funciona, em grande parte, com base no consenso. Isso significa que mudanças importantes dependem da negociação entre países com níveis de desenvolvimento e interesses econômicos muito diferentes. Em março, os membros não conseguiram chegar a um acordo sobre um pacote de reformas durante uma reunião ministerial em Yaoundé, nos Camarões.

As negociações foram retomadas em Genebra e envolvem temas como a forma de tomada de decisões da organização, a solução de disputas comerciais e os efeitos de subsídios e da intervenção dos governos nas economias. Ao mesmo tempo em que tenta reformar suas regras, a OMC vê países buscarem alternativas por meio de acordos regionais ou específicos para determinados setores.

Em março, um grupo de membros da organização concordou em avançar com as primeiras regras básicas para o comércio digital por meio de um acordo plurilateral, sem a participação de todos os integrantes. A medida mostra uma das alternativas usadas para tentar avançar em temas específicos mesmo quando não há consenso entre os 166 membros.

Para a OMC, quanto maior a distância entre os países e quanto mais o comércio for organizado por blocos e acordos separados, maior o risco de perda dos ganhos obtidos com um sistema global de regras comuns.