Kassio Nunes Marques impedido e Toffoli suspeito em julgamento no STF

O ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido e Dias Toffoli, suspeito, durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15). Os dois não participam do julgamento. O presidente da Corte, Edson Fachin, perguntou se algum ministro gostaria de se declarar impedido ou suspeito antes do início dos trabalhos.

Kassio Nunes Marques foi o primeiro a pedir a palavra. Ele citou mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, vazadas para a imprensa horas antes da abertura da sessão. Em uma delas, de julho de 2025, Vorcaro envia a Luiz Renó, ex-diretor jurídico do Banco Master, o nome do advogado Kevin Marques, filho do ministro, e o telefone dele. Renó responde com uma pergunta: "Esse aqui, R$ 500 mil por mês. Mantém?".

Na mesma sessão, Kassio Nunes Marques afirmou que nunca trocou mensagens com o banqueiro e que o filho nunca recebeu vantagens. A declaração foi feita logo após a leitura das mensagens que citam o nome do advogado Kevin Marques.

A decisão dos dois ministros altera a composição do colegiado que analisa os casos envolvendo Moraes e Mendonça. Com os afastamentos, o julgamento segue com os demais ministros. Para quem acompanha o caso, o efeito prático é direto: menos um voto de cada lado na formação da maioria.

O impedimento e a suspeição são mecanismos processuais que retiram o ministro da análise de um caso específico. No impedimento, a lei presume que o julgador tem vínculo objetivo com a causa, como parentesco ou interesse direto. Na suspeição, o reconhecimento parte do próprio ministro, que entende não ter isenção para julgar. Em ambos os casos, o substituto na relatoria ou na votação é definido conforme o regimento interno da Corte.

A sessão desta terça-feira (15) foi marcada pela leitura das mensagens antes mesmo de os ministros se manifestarem. O conteúdo, segundo o relato feito em plenário, trata de suposto favorecimento ao filho do ministro Kassio Nunes Marques. O nome do advogado Kevin Marques aparece em uma troca entre Daniel Vorcaro e Luiz Renó, ex-diretor jurídico do Banco Master.

Para famílias que acompanham processos que chegam ao STF, a mudança na composição do julgamento tem efeito concreto: o resultado pode ser definido por um colegiado diferente do originalmente previsto. A orientação é verificar sempre o andamento processual no site oficial do STF, onde constam as decisões de impedimento e suspeição e a composição atual de cada julgamento.