Cármen Lúcia lamenta descrença e defende busca do acerto

A ministra Cármen Lúcia, do STF, lamentou nesta quarta-feira (16) o momento de "descrença e desânimo" que a administração pública enfrenta diante da opinião popular. A declaração foi dada durante participação virtual em um encontro nacional sobre controle interno promovido pelo Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno).

Segundo a ministra, a democracia vive da confiança que o cidadão deposita nas instituições, e a busca pelo acerto deve ser encarada como obrigação por quem serve ao Estado.

"A democracia vive da confiança que o cidadão tem, que a cidadã tem, nas suas instituições. Eu digo isso com muito lamento pelos momentos que nós estamos passando de descrença e de desanimo com administração pública. Como eu disse, erros são dos seres humanos, são dos nossos limites, mas a busca do acerto é uma imposição, é um dever que todos nós servidores temos para garantir essa confiança que faz com que cada pessoa possa acreditar mais no país", afirmou.

Controle interno é o conjunto de regras e métodos criados por uma organização para assegurar que as leis e os objetivos da instituição sejam cumpridos. Na palestra, Cármen Lúcia afirmou ainda que não confia em governantes e servidores públicos que desconfiam do controle interno. Para ela, neste caso, quem merece desconfiança é o próprio administrador.

A fala ocorreu em meio à crise no STF e um dia após a sessão marcada para analisar a eventual abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em razão de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro, do Banco Master. As conversas entre os dois indicam que Vorcaro recorria a Moraes para pedir proteção diante da PF (Polícia Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República). A sessão terminou sem definição.

Logo no início do julgamento, Gilmar Mendes apresentou uma "questão de ordem" para que a sessão fosse suspensa e os pedidos de investigação contra Moraes e contra o ministro André Mendonça fossem analisados em conjunto. Mendonça foi acusado por Moraes de improbidade e de atuação seletiva nos casos Master e INSS. O tema dominou a sessão, marcada por bate-bocas, acusações entre os magistrados e críticas a Edson Fachin.

Cármen manifestou-se apenas no seu momento de voto. Ao tomar a palavra, afirmou estar em "profunda consternação e tristeza" com a situação da Corte e disse que o STF provocou um "mal-estar cívico" ao concentrar a atenção do país, às vésperas da eleição, em disputas internas e questões processuais. Para ela, o julgamento foi marcado por uma "espetacularização" que afastou a Corte do tema central. Cármen também pediu desculpas a Fachin e ao povo brasileiro por considerar que não conseguiu contribuir para que a situação fosse resolvida de maneira mais adequada.