Capes altera valor de repasse para programa de excelência acadêmica

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) oficializou a alteração de valor em um termo aditivo destinado ao Programa de Excelência Acadêmica (Proex). O ajuste, que mantém o montante de R$ 109.398 para a pesquisadora outorgada Katia Bones Rocha, foi formalizado conforme publicação no Diário Oficial da União. O documento foi assinado por Luiz Antonio Pessan, titular da Diretoria de Programas e Bolsas no País da fundação federal.

O termo aditivo (instrumento jurídico utilizado para modificar contratos ou convênios em vigência) refere-se ao processo 88881.174097/2025-01, vinculado ao programa Proex 2935/2025. Embora o extrato registre a alteração de valor, os campos indicam a manutenção da quantia de R$ 109.398. A assinatura do termo ocorreu em 26 de agosto de 2026, de acordo com as informações contidas na publicação oficial do governo federal.

A Capes é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (formação acadêmica que compreende os níveis de mestrado e doutorado) em todos os estados do país. Entre as suas atribuições estão a avaliação do sistema de pós-graduação, o acesso e a divulgação da produção científica, além do investimento na formação de recursos humanos de alto nível.

O Programa de Excelência Acadêmica (Proex) é uma das modalidades de fomento da instituição. O objetivo principal do programa é assegurar o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação com notas 6 e 7, que são considerados de excelência internacional pela avaliação da Capes. Por meio do Proex, as instituições recebem recursos diretamente para custear taxas acadêmicas, bolsas de estudo e outras despesas relacionadas à manutenção das atividades de pesquisa e ensino.

No caso específico da outorgada Katia, o recurso é destinado à execução de atividades previstas no plano de trabalho do programa. Katia atua no desenvolvimento de pesquisas que dependem desse fluxo financeiro para a manutenção de insumos, participação em eventos acadêmicos ou custeio de infraestrutura laboratorial.

A publicação de extratos de termos aditivos é uma exigência legal de transparência na administração pública brasileira. Esses documentos servem para informar à sociedade sobre quaisquer modificações em instrumentos de repasse de verba pública, seja em relação ao prazo de execução, ao objeto da pesquisa ou ao valor investido. No âmbito da Capes, a Diretoria de Programas e Bolsas no País é a unidade responsável por gerir esses fluxos e garantir que as metas acadêmicas sejam cumpridas pelos beneficiários.

A manutenção ou o ajuste de valores em projetos de pesquisa é comum diante da variação de custos de materiais ou da necessidade de readequação do cronograma físico-financeiro. O montante de R$ 109.398 representa o esforço estatal em manter a continuidade de estudos de alto nível dentro das universidades brasileiras. A reportagem está aberta à manifestação dos envolvidos.