Estratégia Nacional de CT&I 2024-2034: o que muda no Brasil

Brasil tem estratégia para ciência, tecnologia e inovação até 2034

O governo federal aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A medida foi oficializada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por meio da Portaria nº 10.226, publicada nesta quarta-feira (28). O documento estabelece as diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década.

Resposta direta: O Brasil aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2024-2034, por meio da Portaria nº 10.226 do MCTI. O documento será o principal instrumento de planejamento estratégico do ministério. Um plano de ação detalhado para 2027-2031 deve ser elaborado em 120 dias por um grupo de trabalho com participação da ABC e da Capes.

O que é a Estratégia Nacional de CT&I 2024-2034

A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é, segundo a norma, o principal instrumento de planejamento estratégico do MCTI. Ela orienta a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas ao setor. Para quem trabalha com pesquisa ou inovação em Minas Gerais, isso significa que o rumo dos investimentos federais em ciência está definido para a próxima década.

Plano de Ação 2027-2031: o próximo passo

Um dos desdobramentos mais concretos da nova estratégia será a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. O plano deverá detalhar, em 120 dias, iniciativas, metas e ações práticas. Esse prazo curto indica que o governo pretende acelerar a implementação das diretrizes.

Grupo de trabalho: quem vai coordenar

Para conduzir a elaboração do plano, a portaria instituiu um grupo de trabalho. O colegiado será coordenado pela secretaria-executiva do MCTI. A equipe contará com a contribuição de especialistas e representantes com experiência em áreas relacionadas à política científica e tecnológica.

Participantes confirmados

Participarão integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores ligados ao setor. A presença da ABC e da Capes indica que o plano deve considerar tanto a produção científica quanto a formação de recursos humanos.

Atribuições do grupo de trabalho

Entre as atribuições do grupo estão:

• Definir a metodologia e o cronograma de elaboração do plano
• Promover a articulação entre unidades do ministério e demais membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
• Consolidar contribuições técnicas
• Aprovar a proposta final a ser encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação

O que muda para Minas Gerais

Para Minas Gerais, que abriga universidades como a UFMG e a UFV, além de institutos de pesquisa como a Embrapa e a Fundação Ezequiel Dias, a estratégia de longo prazo pode significar mais previsibilidade para editais e programas de fomento. A participação da Capes no grupo de trabalho é um sinal de que a pós-graduação mineira pode ser contemplada nas metas do plano de ação.

Cronograma e próximos passos

A portaria não define uma data exata para a conclusão do plano de ação, mas o prazo de 120 dias para detalhamento sugere que o documento deve ficar pronto ainda em 2026. A partir daí, caberá ao ministério implementar as ações e monitorar os resultados ao longo dos anos seguintes.

Perguntas Frequentes

Qual é o período da Estratégia Nacional de CT&I?

A estratégia cobre o período de 2024 a 2034, ou seja, uma década de planejamento para ciência, tecnologia e inovação no Brasil.

Quem aprovou a estratégia?

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou o documento por meio da Portaria nº 10.226, publicada em julho de 2026.

O que é o Plano de Ação 2027-2031?

É um desdobramento da estratégia que deverá detalhar, em 120 dias, iniciativas, metas e ações práticas para o período de 2027 a 2031.

Quem participa do grupo de trabalho?

Participam integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores do setor.

Qual é o papel da secretaria-executiva do MCTI?

A secretaria-executiva do ministério coordena o grupo de trabalho responsável por elaborar o Plano de Ação em CT&I.