BH terá pulseira e cartão com QR Code para idosos
Belo Horizonte terá uma nova ferramenta para facilitar a identificação de idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com condições de saúde que podem comprometer a orientação. O prefeito Álvaro Damião sancionou nesta quinta-feira (27) uma lei que autoriza a distribuição de pulseiras e cartões com QR Code para esse público. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Na prática, o código poderá levar a informações importantes para situações de emergência. Entre os dados previstos estão nome completo, condição de saúde, alergias, medicamentos de uso contínuo, tipo sanguíneo e contato de uma pessoa de confiança.
A proposta busca facilitar o trabalho de equipes de socorro e profissionais de saúde. Assim, caso uma pessoa seja encontrada desorientada, perdida ou precise de atendimento urgente, o acesso às informações poderá ajudar na identificação e contribuir para uma resposta mais rápida e adequada.
A lei contempla pessoas com deficiência, idosos e cidadãos que tenham condições de saúde capazes de comprometer a orientação em situações de emergência. Entretanto, a relação de doenças e condições que darão direito ao dispositivo ainda será definida pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Além disso, o pedido será opcional. O próprio interessado poderá solicitar a pulseira ou o cartão. Representantes legais e curadores também poderão fazer a solicitação.
No caso de pessoas que receberem o dispositivo por causa de uma condição de saúde, será necessário apresentar documentação que comprove a necessidade. A Prefeitura poderá exigir documento médico, relatório ou laudo.
A legislação prevê a possibilidade de distribuição gratuita dos dispositivos. No entanto, a oferta dependerá da disponibilidade orçamentária e de regras que ainda serão estabelecidas pelo Executivo municipal.
A Prefeitura também poderá firmar parcerias com órgãos públicos e empresas privadas para colocar a iniciativa em prática e aprimorar o sistema.
Por enquanto, a lei estabelece a criação e as diretrizes gerais do dispositivo. Portanto, detalhes como o modelo da pulseira e do cartão, o funcionamento do QR Code, os critérios para solicitação e a forma de cadastro das informações ainda precisam ser regulamentados.