Após Fachin marcar sessão, Moraes anuncia pronunciamento
Um dia após Edson Fachin convocar sessão plenária do STF sobre eventual investigação contra Alexandre de Moraes, o ministro anunciou pronunciamento público para as 11h desta quinta-feira (10).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anunciou que fará um pronunciamento público às 11h desta quinta-feira (10). A declaração vem um dia depois de o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, convocar sessão plenária para discutir a eventual abertura de investigação contra Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O que está em jogo, em resumo:
- A sessão do plenário está marcada para 15 de setembro, às 10h, com todos os magistrados do STF.
- Os ministros vão analisar se o relatório da Polícia Federal, que traz mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, apresenta indícios suficientes para abrir inquérito contra o ministro.
- As mensagens indicam que o banqueiro pedia a Moraes que atuasse junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para conter o avanço das investigações sobre o banco.
- Fachin também retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e assumiu as investigações.
A decisão de Fachin preserva os atos praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do caso, mas transfere todas as investigações em curso para o presidente do STF. Ações penais ligadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida, porém, continuam com Moraes.
O Inquérito das Fake News foi aberto de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte. Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem sorteio, modelo que depois foi validado pelo plenário do STF.
A mudança na relatoria ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento da investigação. Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a "urgência" de pôr fim ao procedimento, aberto há mais de sete anos.
Para quem acompanha os desdobramentos institucionais, o pronunciamento desta quinta e a sessão do dia 15 concentram as próximas movimentações do caso. A tendência é que o plenário do STF tenha a palavra final sobre a abertura ou não do inquérito contra Moraes, enquanto a relatoria do Inquérito das Fake News segue com o presidente da Corte.