Anvisa prepara novas imagens de alerta para embalagens de cigarros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização de duas consultas públicas para definir novas advertências sanitárias e mensagens que deverão aparecer nas embalagens, expositores e mostruários de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16), durante reunião da Diretoria Colegiada da agência.

As propostas ficarão abertas para contribuição da sociedade, segundo informou a própria Anvisa.

O que muda para quem compra cigarro

As consultas públicas são a etapa em que a agência submete minutas de normas à avaliação de cidadãos, entidades do setor e especialistas antes de fechar o texto final. No caso das advertências sanitárias, o alvo são as imagens e frases de alerta impressas nas embalagens, nos expositores e nos mostruários dos produtos derivados do tabaco.

Para o consumidor, a mudança aparece no ponto de venda. É ali que a embalagem funciona como último aviso antes da compra, e é justamente esse material que a agência quer atualizar.

A decisão foi tomada em reunião da Diretoria Colegiada, instância máxima de deliberação da Anvisa. A agência não divulgou, no comunicado, o prazo de abertura das consultas nem o conteúdo das propostas.

O que ainda não está definido

Não há, até agora, informação sobre quantas imagens serão trocadas, quais mensagens entrarão no lugar das atuais, nem quando as novas advertências passariam a valer nas prateleiras. Esses pontos dependem do resultado das consultas públicas e da publicação de norma final pela Anvisa.

Quem acompanha o setor regulado sabe que o intervalo entre consulta pública e exigência efetiva costuma envolver análise das contribuições, elaboração do texto final e prazo de adequação para fabricantes e comerciantes. Nada disso foi detalhado pela agência até o momento.

Por que a Anvisa mexe nessas imagens

As advertências sanitárias em embalagens são uma política de saúde pública usada para informar o consumidor sobre riscos associados ao tabaco. A revisão periódica dessas mensagens faz parte do desenho desse tipo de política, segundo a lógica que a própria agência adota ao abrir consultas públicas.

O anúncio interessa diretamente a quem vende e a quem compra. Para o comércio de bairro, muda o material de exposição no balcão. Para o consumidor, muda o aviso que acompanha o produto.

A tendência, pelos próximos meses, é que a discussão saia da reunião da Diretoria Colegiada e entre na fase de contribuições públicas, quando o texto começa a ficar mais concreto. Até lá, o que existe é a decisão de abrir as duas consultas, tomada nesta quarta-feira (16).