Anvisa atualiza regras sanitárias para aviões e aeroportos

A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (26), a Resolução nº 1.038, que atualiza as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. A norma substitui a regulamentação vigente desde 2002 e entra em vigor em 150 dias.

A nova resolução prevê medidas para qualidade da água, limpeza, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde nos aeroportos. Cada área deverá ter um plano de gestão específico, como o Plano de Gestão de Água Potável, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Plano de Gerenciamento de Limpeza e Desinfecção.

Uma das principais novidades é a obrigatoriedade de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. A exigência vale para aeroportos das classes III e IV, como Guarulhos, Brasília e Galeão, e para empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas.

As organizações terão 24 meses para implementar integralmente as medidas, mas as áreas de gestão documental e treinamento precisam estar estruturadas em até 12 meses. Para aeroportos que queiram iniciar operações internacionais, a resolução exige avaliação sanitária prévia pela Anvisa, com possibilidade de inspeções presenciais.

Em casos de emergências de saúde pública de relevância nacional ou internacional, aeroportos e empresas aéreas deverão adaptar seus protocolos às orientações emitidas pelas autoridades sanitárias.

A medida busca adequar os procedimentos sanitários do setor aeroportuário às exigências atuais de vigilância em saúde. Para o passageiro, a mudança tende a reforçar a segurança em ambientes de grande circulação, como aeroportos e aeronaves.

Vale acompanhar a implementação nos próximos meses, especialmente nos aeroportos de grande porte, que são os primeiros a se adequar. o que muda para quem viaja de avião