Alta do petróleo cobre contas públicas, mas poço é mais profundo
A escalada do conflito entre Estados Unidos e aliados contra o Irã derrubou a produção e o fluxo de petróleo no Oriente Médio, e o Brasil entrou na rota dos compradores asiáticos em busca de alternativas. O petróleo Brent, referência internacional, fechou terça-feira (1º) em alta de 4,6%, a US$ 94,65 por barril, acumulando 30% de valorização em seis meses de guerra.
Essa receita extraordinária ajudou a cobrir as contas públicas em julho, quando o país registrou superávit de R$ 10,8 bilhões. O governo atribuiu o resultado ao aumento de quase R$ 15 bilhões em receitas de exploração de recursos naturais, puxado pelos royalties e pela comercialização de petróleo e gás pela PPSA.
No acumulado de janeiro a julho, a exportação de petróleo e derivados somou mais de US$ 32,5 bilhões, quase 15% das vendas brasileiras ao mundo, recorde na série histórica do Mdic iniciada em 1997. Para 2027, o PLOA estima arrecadação de R$ 176,3 bilhões com exploração de recursos naturais, sendo 92,9% só de petróleo.
Mas o mesmo petróleo que enche o caixa pressiona a inflação e encarece o custo do dinheiro. O especialista em contas públicas Murilo Viana explica que a alta do óleo dificulta a queda dos juros, colocando um componente financeiro na conta. E a arrecadação de julho, apesar de recorde, já mostra sinais de desaceleração: o IRRF sobre aplicações financeiras subiu 29,5%, enquanto PIS/Cofins avançaram 5% e IRPJ/CSLL, 4,5%.
A composição menos favorável preocupa. A tributação sobre exportação de petróleo, instituída por medida provisória em março com alíquota de 12%, não está prevista no PLOA de 2027, que aposta na estabilização do Brent em US$ 70. A consultora Tatiana Pinheiro, da FGV EESP, defende o fim do imposto e dos subsídios se houver acordo no Oriente Médio.
Viana, porém, alerta que o Brasil não se prepara para a transição energética. "A receita do petróleo tapa o buraco de hoje, sem tapar todo o buraco", afirma. Ele defende investir os recursos em finalidades específicas para reduzir a dependência e criar amortecedores fiscais impacto da guerra na economia brasileira.