Alcolumbre anuncia esforço para votar fim da 6x1 e taxa das blusinhas

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira (26/8) que o almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, foi marcado pelo diálogo institucional e pela busca de soluções para temas considerados relevantes para o país.

Segundo Alcolumbre, o encontro permitiu aos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo discutir uma agenda de matérias que precisam avançar no Congresso. Ele destacou a relação com Motta e defendeu a capacidade das instituições democráticas de construir entendimentos. "Meu pronunciamento, exaltando a possibilidade de as instituições democráticas republicanas terem a capacidade de dialogar em relação aos temas importantes do nosso país", afirmou.

O presidente do Congresso anunciou que a medida provisória que zera a chamada "taxa das blusinhas" será analisada na próxima semana, durante o esforço concentrado do Legislativo. Alcolumbre afirmou que a matéria não perderá a validade e deverá passar pela Comissão Especial de Medidas Provisórias, pela Câmara e, posteriormente, pelo Senado. "Essa medida provisória não vai caducar. Essa medida provisória vai ser deliberada na Comissão Especial de Medidas Provisórias, que nós vamos instalar provavelmente na terça", disse.

Alcolumbre se comprometeu a acelerar a tramitação da proposta para que ela seja encaminhada a Lula. Segundo ele, a medida é importante para milhões de brasileiros que utilizam o instrumento para adquirir produtos a preços menores. "Eu quero me comprometer com o senhor e com o Brasil que, na semana que vem, em um período curto de esforço concentrado, centrado no meio do processo eleitoral, nós vamos deliberar e encaminhar esta matéria para o senhor, para o senhor sancionar e ela virar lei para proteger milhões de brasileiros que usam desse instrumento para adquirir produtos muito baratos e ter uma qualidade de vida melhor", declarou.

Alcolumbre também citou o projeto relacionado ao Redata e afirmou que a matéria não avançou no Senado porque chegou à Casa no último dia de tramitação da medida provisória, deixando os senadores sem tempo suficiente para analisar o texto e propor alterações. Segundo ele, esse foi o único motivo para a resistência à votação, e não uma divergência sobre a importância da proposta. "Nós sabemos da importância da matéria, nós compreendemos a importância da matéria para os investimentos no Brasil, nós entendemos que isso dará segurança aos dados do Brasil, estarem no Brasil", afirmou.

Após o pedido feito por Lula, Alcolumbre disse que pretende colocar a proposta em votação durante o esforço concentrado da próxima semana. "Eu quero me comprometer com o senhor e com o Brasil que, a partir do seu apelo, nós vamos colocar essa matéria na pauta para deliberação na semana do esforço concentrado."

Para o trabalhador mineiro, a eventual aprovação da MP pode significar a manutenção de preços mais baixos em produtos importados, aliviando o orçamento doméstico em um período de inflação. Já o projeto do Redata, se aprovado, pode atrair investimentos em infraestrutura de dados no país, com potencial de geração de empregos qualificados em Minas Gerais. As decisões, no entanto, dependem da tramitação no Congresso, que ocorre em meio ao calendário eleitoral.