11/09/2020 às 13h24min - Atualizada em 11/09/2020 às 13h27min

Motoristas profissionais estão impossibilitados de trabalhar com táxi

Aqueles que gostariam de ser motoristas de táxi estão impossibilitados por não conseguirem o condutax, exigido pelo DTP para exercerem a profissão. Para isso precisariam ter o certificado do Curso Especial de Treinamento e Orientação, presencial que está cancelado desde março. Além de carga horária de 46 horas, o curso tem um alto custo, considerando todas as despesas incluídas, custo esse inacessível para boa parte dos cidadãos.

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Washington David da Conceição, 32 anos, casado e com um filho de seis anos, trabalhou como motorista de aplicativo durante dois anos, até 2018. Como ficou difícil ter um rendimento, devido ao excesso de oferta de carros, escolheu trabalhar como porteiro, para ter uma retirada garantida. Mais recentemente, após a decretação da pandemia, deseja voltar a trabalhar como motorista nas ruas para ter um rendimento extra. Mas, dessa vez, escolheu ser motorista de táxi e para isso precisa do condutax, que não consegue obter há cinco meses.

De acordo com as instruções do Departamento de Transportes Públicos, também responsável pelo transporte por táxi, para obter condutax, além de uma série de documentos, é preciso ter o certificado de conclusão do Curso Especial de Treinamento e Orientação, realizado em uma das escolas credenciadas. Por ser presencial e com carga horária de 46 horas de aula, está cancelado desde março devido à pandemia.

"Gosto mesmo de trabalhar nas ruas, com horários que eu mesmo defino. Agora trabalho como porteiro e poderia ganhar mais se trabalhasse como taxista aos finais de semana e em horários alternativos ao meu trabalho atual. Mas não consigo obter o condutax, pois o curso para tirar o certificado não está acontecendo" explica Washington, que está entre os inúmeros casos de motoristas que desejam dirigir táxi e não conseguem obter a licença.

Arlete Boni, diretora da empresa de táxis Santa Marta, conta que em média a empresa recebe 15 ligações por semana de motoristas querendo alugar táxi. Desse total, 30% não tem condutax, devido à dificuldade de obtê-lo.

"Como táxis só podem ser dirigidos por motoristas que tenham o condutax, é preciso que, se modernize a forma de obter esse certificado, com cursos que sejam Ensino à Distância (EAD). Mesmo com a redução do valor de aluguel, muitos carros da empresa estão parados na garagem, aguardando a entrada desses novos motoristas. “Motoristas querendo trabalhar e as empresas ofertando táxis é uma equação que pode ser resolvida com o curso online", sugere Arlete.

Para Thiago Barreto Perez, diretor da empresa de táxis JPO, mesmo que o curso volte, de forma presencial ou até mesmo por web aula, ainda assim é preciso pensar em um curso efetivamente online, que o motorista possa acessar onde e quando mais lhe convir. "Ele pode cursar durante um intervalo de trabalho, de noite, no carro, enfim, terá a liberdade de escolha, um menor custo e maior rapidez. Além de demorado, o custo para tirar o condutax, na forma presencial, chega em média a mil reais, considerando o curso, despesas com transporte e alimentação, documentos necessários, entre outros, valores esses não acessíveis a boa parte dos cidadãos. Dessa forma um bom número de motoristas fica sem alternativa de trabalhar com táxi".  

De acordo com Leandro Macedo, diretor da LM Cursos de Trânsito do Rio de Janeiro, "no mínimo 200 municípios já aceitam certificados dos cursos que a empresa promove online, entre eles os necessários para que motoristas obtenham autorização para serem taxistas".

Leandro Macedo também comentou sobre a Resolução 730/2018 do Contran, que tem sido utilizada pelo Municípios como parâmetro para regulamentar seus cursos de capacitação de taxista na modalidade EAD. "Através desta resolução, fica claro que o Ensino a distância já é uma realidade na formação do motorista profissional no Brasil", conclui.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e do Departamento de Transportes Públicos, "informa que estuda a possibilidade de os estabelecimentos credenciados oferecerem a distância os cursos necessários para a obtenção do Condutax (para motoristas de táxi) e do Condumoto (para condutores de motofrete). Esses cadastros são indispensáveis para o exercício regular de ambas as profissões". 

Com a volta do comércio e serviços no Município de São Paulo, alguns setores começam a retornar à normalidade e os transeuntes, moradores ou não da cidade, diversificam a forma de se locomoverem. Por esse motivo, já está havendo um lento, mas contínuo aumento na demanda por transportes alternativos, entre eles o táxi.

Na empresa de táxis Santa Marta, assim que decretada a quarentena, 100% dos carros ficaram parados na garagem.  "Aos poucos fomos retomando o movimento, com mais intensidade após meados de julho, quando começaram a liberar o comércio e serviços. Mas somente 25% dos taxistas voltaram", esclarece Arlete.

De acordo com Sergio Romano, da empresa de táxis Azzurra, para beneficiar os motoristas interessados em trabalhar nas empresas que disponibilizam os carros, o ideal seria que a Prefeitura mudasse algumas regras que foram criadas há mais de 30 anos. Sergio defende a necessidade de modernizar o curso de formação de taxistas ou até mesmo extingui-lo, uma vez que o motorista que tem habilitação profissional com atividade remunerada, está apto a conduzir um veículo de transporte de passageiros.

"Também poderiam permitir que o motorista comece a trabalhar com o táxi, desde que apresente os demais documentos exigidos pelo DTP e que, em um prazo de 90 dias, apresente a certificação do curso. A maioria dos interessados em trabalhar no modal táxi, já trabalharam como motoristas de aplicativos ou vêm pela indicação de amigos e familiares. Trabalhar com táxi está no sangue”, conclui Sergio Romano.



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