STF adia caso Moraes: ajuda Lula ou Flávio?

O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a sessão extraordinária de terça-feira (15) no Supremo Tribunal Federal. O placar parcial estava em 4 a 3 pela manutenção dos processos do ministro Alexandre de Moraes e do ministro André Mendonça separados. A decisão deixou o julgamento sem conclusão e acendeu a pergunta que dominou o debate: o adiamento ajuda Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL)?

O caso foi tema de O Grande Debate (de segunda a sexta, às 23h), na CNN, com o empresário Leonardo Bortoletto e o comentarista José Eduardo Cardozo. Os dois discordaram sobre os efeitos práticos da suspensão.

Cardozo defendeu que a conexão entre os dois processos é evidente do ponto de vista técnico e jurídico. "Eu tenho uma acusação contra Alexandre de Moraes e tenho abuso de poder nesta apuração sendo objeto de uma acusação dirigida contra André Mendonça. Então, a conexão, ao meu ver, é evidente", afirmou. Ele lembrou que o próprio ministro Edson Fachin já havia reconhecido essa conexão e que a legislação determina que casos com os mesmos fatos sejam julgados conjuntamente para evitar decisões contraditórias.

Cardozo criticou o fatiamento da sessão. Disse que já tinha "uma péssima expectativa" ao ver que os casos seriam debatidos separadamente. Para ele, a suspensão sem decisão foi consequência direta desse equívoco. "Eu não tenho como fazer isso julgando os mesmos fatos, tecnicamente falando, juridicamente falando, pela lei", ressaltou.

Já Bortoletto foi enfático ao criticar o que chamou de "postura altamente politizada" do STF. Segundo ele, o pedido de vista feito por Flávio Dino sob a justificativa de "apaziguar os ânimos" não seria um recurso jurídico adequado. "Não sei se é um recurso adequado jurídico pedir vista para apaziguar os ânimos", disse. Ele alertou que, a depender das circunstâncias políticas, o prazo para devolução da vista poderia se estender até 90 dias, o que considerou "um absurdo".

Bortoletto também levantou a hipótese de que o andamento do processo passe a ser influenciado pelo desempenho nas pesquisas de intenção de voto. "De acordo com a medida, nós podemos ter de volta a vista para o plenário e voltar à votação", afirmou. Para ele, o que se viu na sessão foram "cenas de horror" que há muito tempo não se via nem em câmaras municipais do interior do país.

Cardozo defendeu que a Corte deve cumprir a lei e apurar tudo, sem distinção. "O Supremo tem que cumprir a lei, esse é o seu papel. Seria muito bom que a gente parasse de politizar esse tipo de coisa, mas infelizmente nessas eleições vai ser impossível", declarou.

Bortoletto afirmou esperar que o STF siga o que já está previsto na Constituição Federal: que seus integrantes tenham reputação ilibada, conhecimento técnico e que a Corte não se torne uma arena política. "Que o brasileiro se sinta defendido na mais alta Corte do país. É só isso que eu espero do Supremo Tribunal Federal, o básico", concluiu.