O fim da reeleição? PEC e minirreforma em debate

Bancadas suprapartidárias do Congresso articulam uma PEC sobre o fim da reeleição para entrar em pauta a partir do ano que vem, independentemente de quem vença a eleição presidencial. A proposta também prevê uma minirreforma eleitoral: mandato de quatro para seis anos, inclusive para quem já está no cargo, e a unificação da eleição presidencial com as municipais.

O tema, que circulava em conversas de outros presidentes sem confirmação, entrou na pauta de campanha. Flávio Bolsonaro (PL) afirmou abertamente que, se eleito, não será candidato novamente. Lula da Silva (PT) já trata do assunto, mas nunca o levantou durante seus mandatos.

A ideia de unificar as eleições é defendida por Tribunais regionais e por nomes influentes no TSE. O argumento é logístico e financeiro: uma economia significativa em custos totais e a redução do desgaste de debater eleição a cada dois anos.

O debate sobre o fim da reeleição não é isolado. Ele se soma a outros movimentos do período eleitoral, como a mudança de vocabulário de candidatos no rádio e na TV e a estratégia de evitar debates adotada por alguns postulantes. A discussão sobre mandato e calendário eleitoral mexe diretamente com a forma como o país organiza suas disputas.

A proposta ainda não tem texto confirmado nem data de votação. O que existe são tratativas entre bancadas para colocar o tema em pauta no próximo ano, seja quem for o presidente. minirreforma eleitoral calendário eleitoral