Bad Bunny vence disputa que ameaçava milhares de músicas

Uma reviravolta judicial reduziu o alcance do processo de direitos autorais que ameaçava desestabilizar o reggaeton e concedeu vitória a Bad Bunny e a mais de 150 artistas citados na disputa. As informações são do Moneyhits.

O juiz distrital André Birotte Jr. reverteu sua própria decisão anterior e acatou o argumento da defesa do cantor porto-riquenho, que classificou as reivindicações dos artistas Steely & Clevie como tentativa de registrar um "direito autoral Frankenstein". A metáfora apontava para a suposta junção de batidas e elementos de três composições distintas, sem uma obra única claramente definida.

Com a nova decisão, o foco de qualquer litígio futuro fica restrito ao uso direto de samples da obra de Steely & Clevie. Fica afastada a possibilidade de que elementos rítmicos amplamente difundidos, base de um gênero inteiro, sejam monopolizados por uma única entidade.

O caso remonta a 2021, quando foi iniciado por Cleveland "Clevie" Browne e pelos herdeiros de Wycliffe "Steely" Johnson. A alegação central era que a faixa Fish Market, de 1989, seria a fonte primordial de toda a música dembow, o ritmo que sustenta o reggaeton nas paradas globais.

A decisão original, agora anulada, teria encaminhado o caso para um júri, que determinaria se os componentes essenciais do dembow poderiam ser legalmente protegidos. Um veredito desfavorável aos réus criaria precedente com impacto em cascata sobre a criatividade no gênero e em outros que se constroem sobre bases rítmicas comuns.

Para quem vive de música, o efeito prático é a redução do risco jurídico sobre catálogos inteiros. A nova decisão sugere um caminho mais equilibrado entre proteção autoral e evolução cultural dos gêneros musicais, ainda que os limites do que pode ser protegido sigam em debate nos tribunais.