Conferência Mineira de Advocacia Pública debate IA e mineração
A 1ª Conferência Mineira de Advocacia Pública Municipal será realizada nos dias 28 e 29 de outubro, no Vila Galé Collection Ouro Preto, em Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto. O evento reúne autoridades, especialistas e representantes de diferentes esferas da advocacia pública em torno do tema "Inovação, Gestão e Patrimônio Cultural na Prática das Procuradorias dos Municípios Mineiros".
São 11 atividades técnicas e 14 horas de conteúdo, distribuídas entre palestra magna, painéis e mesa-redonda. A programação coloca no centro dos debates inteligência artificial, atividade minerária, finanças públicas, patrimônio cultural e os desafios das cidades.
Primeiro dia: história, mineração e novos caminhos
A abertura, na quarta-feira (28), traz a palestra magna "O Futuro da Advocacia Pública se Constrói na História", conduzida por Anne Karole Fontenelle, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). A proposta é olhar para a trajetória da advocacia pública e os caminhos de fortalecimento das procuradorias municipais.
Na sequência, os debates entram em temas estratégicos para os municípios mineiros, como atividade minerária, controle e fiscalização pública e as repercussões estruturais do setor. A programação também aborda mediação, arbitragem, transação tributária e soluções consensuais de conflitos, alternativas para uma atuação menos dependente da judicialização.
Um dos destaques da tarde é a mesa-redonda "Advocacia Pública: Diálogos sobre o Presente e o Futuro", que reúne representantes das esferas federal, estadual e municipal para discutir cooperação institucional, governança e os desafios contemporâneos da carreira. O dia termina com um painel sobre os desafios e oportunidades da advocacia em Ouro Preto, seguido de um coquetel de integração.
Segundo dia: IA, finanças e patrimônio cultural
Na quinta-feira (29), a manhã começa com discussões sobre defesa do consumidor, finanças públicas, fomento e desenvolvimento municipal, trazendo planejamento, equilíbrio fiscal e instrumentos de apoio ao desenvolvimento das cidades.
À tarde, o painel "IA e Automação na Gestão da Dívida Ativa Municipal" discute como a tecnologia pode ser aplicada à gestão e à recuperação de créditos públicos, sem deixar de lado transparência, ética, proteção de dados e responsabilidade.
Depois, os debates avançam para ordenamento urbanístico, adaptação climática e direito à cidade. O patrimônio cultural também ganha espaço, com discussão sobre mecanismos judiciais e administrativos de proteção de bens que representam a memória e a identidade da sociedade.
O último painel trata de "Processos estruturais e o novo papel da Advocacia Pública", propondo uma atuação mais estratégica, preventiva, dialógica e articulada das procuradorias diante de conflitos complexos.
A Conferência é uma realização da Prefeitura de Ouro Preto, com gestão e produção da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Ouro Preto (ADOP). O evento tem patrocínio ouro da ValeNet e da Coreplan Gestão e Tecnologia, patrocínio prata do Vila Galé Hotéis e apoio da OAB Minas Gerais, OAB Subseção Ouro Preto, Bemil Mineração e Pedreira Irmãos Machado.
As inscrições estão abertas no site oficial: www.conferenciamineiraapm.com.br.