MPMG suspende escolha de assessoria para atingidos no Jequitinhonha
O MPMG suspendeu por 10 dias a escolha da entidade que atuará na Assessoria Técnica Independente às comunidades atingidas pela mineração no Vale do Jequitinhonha, após denúncias de irregularidades na votação de 18 de agosto.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) suspendeu por 10 dias o processo de escolha da entidade que vai prestar Assessoria Técnica Independente (ATI) às comunidades atingidas pelo empreendimento Grota do Cirilo, da Sigma Mineração, no Vale do Jequitinhonha. A decisão, formalizada nessa segunda-feira (24/8), foi tomada após o órgão receber denúncias de possíveis irregularidades durante a votação, realizada em 18 de agosto.
Segundo o MPMG, o período será usado para apurar a regularidade do processo e preservar a lisura, a transparência e a confiança das comunidades na escolha da entidade. A votação ocorreu na Escola Municipal Nuno Murta, na comunidade de Piauí Poço Dantas, em Itinga, local definido em conjunto pelo Ministério Público e pelas comunidades atingidas. Ao todo, foram contabilizadas 170 cédulas válidas.
O Instituto Brasileiro de Gestão de Pesquisa (IBGP) recebeu a maior quantidade de votos, com 61. A Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) ficou em segundo, com 49 votos. Na sequência apareceram Cáritas Diocesana de Araçuaí, com 31; Instituto Guaicuy, com 27; e Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab), com dois votos.
No comunicado a que O TEMPO teve acesso, o MPMG não detalhou quais foram as irregularidades relatadas pelos denunciantes. Pelas redes sociais, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) afirmou ter recebido denúncias de que pessoas teriam recebido envelopes com R$ 200 e de que um veículo não identificado teria levado moradores de outra comunidade para votar em Piauí Poço Dantas. A parlamentar protocolou um ofício no MPMG pedindo apuração urgente e providências para garantir a lisura do processo.
A ATI é um direito garantido por lei às pessoas atingidas. "É quem assessora tecnicamente as famílias na negociação com a mineradora. Sem ela, a comunidade negocia sozinha contra um exército de advogados", explicou a deputada. O processo de escolha foi aberto por edital de chamamento público publicado em julho pelo MPMG, prevendo o credenciamento de entidades sem fins lucrativos. A reportagem procurou a mineradora, que optou por não se manifestar sobre a suspensão.