Waack: Dino quer tirar o supremo poder dos caciques partidários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, está empenhado em mudar a política brasileira como ela é. Especialmente o fato de o Legislativo ter avançado para cima do que antes era coisa pertinente só ao Executivo. O alvo são as emendas parlamentares e o papel dos caciques partidários.

O que está em jogo? As emendas parlamentares transformaram cada um dos integrantes do Congresso no dono de um orçamento próprio. Mas não é só esse o alvo do ministro Dino. Ele parece disposto a peitar, em nome do supremo poder do Supremo, os novos/velhos poderes do Congresso.

O que Dino quer mudar?

Dino resolveu contestar também o papel do cacique partidário. Esse personagem tão velho quanto a própria política. Mandou a Polícia Federal investigar se caciques indicam, sugerem, direcionam as tais emendas parlamentares. Claro que sim. Senão nem seriam chamados de caciques.

O que é um cacique partidário?

Aquele que determina no final como serão listas de candidatos, quem vai receber dinheiro de qual fundo para qual campanha, quem vai montar palanque, e, óbvio, quem vai mandar quanto de qual emenda para onde. A ofensiva de Dino arrisca terminar como aquela dos penduricalhos do Judiciário. Local onde, dado o nível da política hoje, também há caciques. Que acabam controlados pela própria corporação, sequiosa por manter os direitos ou privilégios adquiridos, os penduricalhos.

O direito adquirido das emendas

É o caso das emendas parlamentares. Elas são consideradas como direito adquirido pelos integrantes do Legislativo. Direito sobre um pedaço do orçamento público para tratar como quiser. É possível que a política como ela é só mude quando isso mudar. Mas está longe, bem longe.

Como a ofensiva de Dino se compara?

A ofensiva de Dino arrisca terminar como aquela dos penduricalhos do Judiciário. Local onde, dado o nível da política hoje, também há caciques. Que acabam controlados pela própria corporação, sequiosa por manter os direitos ou privilégios adquiridos, os penduricalhos. A diferença é que, no Legislativo, os caciques partidários têm poder de fogo sobre o orçamento público.

O que muda para o cidadão?

Para o cidadão comum, a disputa entre STF e Congresso pode parecer distante. Mas ela afeta diretamente como o dinheiro público é gasto. Se as emendas parlamentares são controladas por caciques, a destinação de recursos para obras e serviços pode seguir interesses políticos, não necessariamente as necessidades da população.

O que esperar daqui para frente?

A ofensiva de Dino está em andamento. A Polícia Federal investiga. O Congresso reage. A política como ela é só muda quando o poder dos caciques for questionado. Mas está longe, bem longe. O desfecho pode definir o equilíbrio entre os Poderes nos próximos anos.

Perguntas Frequentes

O que são emendas parlamentares?

São recursos do orçamento público que cada deputado ou senador pode direcionar para obras e projetos em sua base eleitoral. Elas se tornaram um direito adquirido pelos integrantes do Legislativo.

O que é um cacique partidário?

É a figura política que determina listas de candidatos, distribuição de fundos de campanha e direcionamento de emendas. Um personagem tão velho quanto a própria política.

Por que Flávio Dino quer investigar?

O ministro do STF quer saber se caciques indicam, sugerem ou direcionam as emendas parlamentares. A ofensiva visa contestar o poder desses líderes sobre o orçamento público.

O que são penduricalhos do Judiciário?

São direitos ou privilégios adquiridos por membros do Judiciário, que acabam controlados pela própria corporação. A ofensiva de Dino arrisca terminar como esse caso.

Como isso afeta o cidadão?

A disputa define como o dinheiro público é gasto. Se emendas são controladas por caciques, a destinação pode seguir interesses políticos, não necessariamente as necessidades da população.

O que pode mudar na política brasileira?

É possível que a política como ela é só mude quando o poder dos caciques sobre o orçamento for questionado. Mas o desfecho está longe, bem longe.